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    Punitive damages sob a perspectiva do direito civil brasileiro 

    Krummenauer, Maria Carolina (2013-07-11)
    Resumo: Para aqueles que estudam responsabilidade civil, o tema dos danos punitivos é sempre objeto de grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais, caracterizando-se por ser um instituto extremamente controverso. A ...
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    Publicidade abusiva e enganosa no código de defesa do consumidor 

    Wolf, Cryslei Michelli (2005)
    O presente trabalho aborda o tema da publicidade abusiva e enganosa na tutela do Código de Defesa do Consumidor, elucidando, inicialmente, os conceitos de publicidade, de consumidor (stricto sensu e equiparado) e de ...
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    O direito das Testemunhas de Jeová à recusa às transfusões de sangue 

    Girnos, Rodrigo Forli (2013-07-10)
    Atualmente há mais de 700 mil Testemunhas de Jeová no Brasil, que se recusam rotundamente a receber em seus corpos sangue ou seus principais componentes. De um lado, apresenta-se o paciente informado, esclarecido, que ...
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    Responsabilidade civil do empregador por lesões decorrentes de esforços repetitivos 

    Sampaio, Ricardo Vilmar (2013-07-09)
    O presente trabalho visa analisar a responsabilidade civil do empregador pelas lesões decorrentes de esforços repetitivos, mostrando que a relação de trabalho subordinado é uma relação bastante complexa, sendo que o próprio ...
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    Responsabilidade civil do advogado autônomo 

    Silva, Daniela do Sacramento (2013-07-09)
    A atividade profissional do advogado autónomo requer cada vez mais atenção aos diversos preceitos normativos, quais sejam, as normas de caráter geral e a legislação específica que rege a categoria profissional. As situações ...
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    Regulamentação internacional da responsabilidade dos estados 

    Oliveira, Dylaine Paulina de (2013-07-09)
    O estudo da responsabilidade internacional dos Estados tem assumido um lugar de grande importância no Direito Internacional. Entretanto, o instituto permanece, sobretudo, com bases consuetudinárias e jurisprudenciais, pois, ...
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    Prescrição da responsabilidade civil no direito do trabalho 

    Bom, Luiz Fernando Oliveira (2013-07-09)
    O presente trabalho pretende abordar as questões inerentes ao prazo prescricional aplicável nas ações que buscam a reparação civil de dano decorrente da relação de trabalho. Com a emenda constitucional n° 45 o dano moral ...
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    Dano estético 

    Manassés, Diogo Rodrigues (2013-07-10)
    Resumo: O Direito Civil transformou-se, abandonando o paradigma patrimonialista para rever seus institutos a partir de uma nova ótica, com uma nova preocupação, que é a proteção à pessoa humana. Trata-se da repersonalização ...
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    A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 

    Silva, Fábio Schneider da (2002)
    A presente monografia trata da responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. O trabalho encontra-se dividido em três partes. Na primeira delas, trata-se da responsabilidade civil do médico em geral. ...
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    A responsabilidade civil por danos morais decorrentes de manifestações de expressão na internet 

    Stroiek, Leonardo (2014)
    Resumo: A revolução tecnológica e informática disponibilizou ao homem comum a internet, um novo meio de interação social. Como tal, incidem na internet todas as garantias da liberdade de manifestação de expressão, assim ...
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    Content TypeMonografia Graduação (112)Monografia Graduação Digital (7)AuthorAliski, Rafael Gomes (1)Almeida, Guilherme Zasevski (1)Andrea, Alessandro Eduardo de (1)Anghinoni, Luciano (1)Araujo, Marcos Antonio da Cunha (1)Ascenço, Evelyn Guesser (1)Assahide, Edson Takeshi (1)Banhuc, Karina Simone (1)Barutti, Luís Carlos (1)Beggiato Junior, Sérgio Luiz (1)... View MoreSubject
    Responsabilidade (Direito) (119)
    Danos (Direito) (20)Dano moral (19)Erro médico (17)Defesa do consumidor (16)Ética médica (12)Indenização (10)Direito civil (9)Direito do trabalho (9)Contratos (7)... View MoreDate Issued2010 - 2018 (64)2001 - 2009 (55)Has File(s)Yes (119)

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