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O dano social nas relações consumeristas
(2015)
Resumo: O dano social é um novo dano civil, característico da hipermodernidade e da sociedade de hiperconsumo do século XXI, que afeta principalmente o âmbito consumerista. É pertencente à esfera extrapatrimonial, mas não ...
Responsabilidade civil do médico : interlocuções entre doutrina e jurisprudência do STJ
(2015)
Resumo: O presente trabalho visa a elucidar o atual estágio em que se encontram as elaborações acerca da responsabilidade civil do médico, procurando-se delinear seus elementos e compor o seu standard. Para isso, em um ...
A responsabilidade civil empresarial e a teoria do risco do negócio no âmbito das relações de consumo
(2013-07-17)
O presente trabalho tem como objetivo estabelecer, a partir da perspectiva do direito do consumidor, uma discussão sobre a questão da responsabilidade civil do empresário nas relações de consumo, sob a ótica da Teoria do ...
A responsabilidade civil do Estado e as teorias aplicáveis
(2013-07-17)
Este trabalho tem como objetivo a verificação da aplicação do instituto da Responsabilidade Civil a partir da formação do Estado, desde a Antiguidade Clássica até os dias atuais. Busca-se a compreensão acerca da formação ...
Responsabilidade civil pré-contratual : a responsabilização pela ruptura das negociações contratuais
(2005)
O presente trabalho visa apresentar a responsabilidade pré-contratual como uma espécie distinta dentro da teoria geral da responsabilidade civil (sui generis), delineando suas características básicas, fundamentos, natureza ...
Responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima
(2013-07-17)
O sistema de responsabilização civil dos administradores de sociedade anônima é o instrumento apto a transferir a responsabilidade, originalmente da empresa, para os administradores que geraram dano a terceiro, à sociedade ...
Responsabilidade civil na cirurgia plástica
(2013-07-17)
A presente monografia analisa a responsabilidade civil do cirurgião plástico. Com a evolução da medicina e o maior acesso da população à justiça, o número de demandas que versam sobre o erro médico tem aumentado de forma ...
Responsabilidades do agente público titular de mandato político executivo
(2013-07-02)
Capacidade Eleitoral Passiva consiste na possibilidade do cidadão pleitear determinados mandados políticos, mediante eleição popular, desde que preenchidos certos requisitos, como a filiação partidária. O então candidato ...
A responsabilidade civil do cirurgião plástico nas cirurgias estéticas
(2013-07-12)
A responsabilidade civil se configura como uma obrigação e existe na sociedade desde seus primórdios, evoluiu junto com a sociedade e recebeu uma classificação especifica e abrangência para atender as necessidades atuais ...
Responsabilidade civil do estado e a ação regressiva contra seus agentes
(2005)
A presente monografia tem como foco principal o exame da responsabilidade civil do Estado, decorrente de atuação, comissiva ou omissiva, lícita ou ilícita, de seus agentes, atuando nessa qualidade, que causem danos a ...