Resumo: Diante dos tantos conflitos armados não-internacionais que se insurgem desde a década de 90, o Direito Internacional viu-se insuficiente para solucionar as crises humanitárias deles advindas. Como tentativa de ...

Resumo: A fluidificação das fronteiras nacionais, a massificação das relações interpessoais, a valorização, pelos ordenamentos jurídicos em geral, de interesses até então solenemente ignorados e o crescente paternalismo ...

A presente monografia trata da responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. O trabalho encontra-se dividido em três partes. Na primeira delas, trata-se da responsabilidade civil do médico em geral. ...

Resumo: O presente trabalho analisa a responsabilidade civil do advogado com base na teoria da perda de uma chance, tema de bastante relevância no direito e cuja exploração, no Brasil, deu-se com maior ênfase a partir da ...

O presente trabalho visa abordar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil às relações de família,com um enfoque especial ao caso de abandono afetivo do filho, tema esse que tem sido objeto de discussões ...

O presente estudo fixa-se na análise do instituto da responsabilidade pelo fato do produto de acordo com a disciplina do Código de Defesa do Consumidor. Trata teoria geral da responsabilidade civil como pano de fundo da ...

É irrefutável o reconhecimento de que a evolução do ser humano é a mais surpreendente de todos os seres viventes do planeta Terra. Sendo o único animal racional, facilmente se desenvolveu, superou obstáculos e dominou tudo ...

O objetivo desta monografia é apresentar uma visão geral sobre a responsabilidade civil médica. Tratando desde o seu início histórico com suas raízes no direito romano até os dias atuais. Abordando conceitos e classificações ...

Resumo: A partir do momento em que a pessoa passa a ser entendida como o ponto central da preocupação da responsabilidade civil, torna-se necessária uma readequação dos seus requisitos clássicos. Nesse contexto surge a ...

A responsabilidade civil é fruto da evolução hitórica do direito e do pensamento jurídico dos povos da antiguidade, passando de um sistema compensatória peos prejuízos sofridos com base em valores pecuniários. A ...