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A responsabilidade civil objetiva
(2001)
A responsabilidade civil é um tópico do direito de suma importância. Em certo sentido,representa a própria imagem que se tem do direito. De fato,a responsabilidade evoluiu e está presente nos mais diversos ramos jurídicos,desde ...
Responsabilidades do agente público titular de mandato político executivo
(2013-07-02)
Capacidade Eleitoral Passiva consiste na possibilidade do cidadão pleitear determinados mandados políticos, mediante eleição popular, desde que preenchidos certos requisitos, como a filiação partidária. O então candidato ...
A recusa da transfusão de sangue pelas testemunhas de Jeová : questões jurídicas, éticas e médicas à luz do(s) direito(s) de personalidade
(2001)
A investigação tem por objetivo discorrer sobre o direito de personalidade ao paciente Testemunha de Jeová que recusa o tratamento médico com sangue. A perquirição parte da constatação de que toda pessoa traz inerente a ...
A responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico
(2001)
O erro de diagnóstico a ser reparado civilmente é muito comum. Podemos citar como exemplo um exame laboratorial com um resultado errado, ou quando o médico informa ao paciente estar com uma doença, e mais tarde descobrem ...
Responsabilidade civil do médico, profissional liberal, como um prestador de serviço ao consumidor
(2003)
O médico vem exercendo o seu ofício de forma liberal desde os tempos mais remotos de nossa história. E a responsabilização pessoal também acompanha o trabalho desse profissional desde a sua distante origem. Enquanto, na ...
O indevido aproveitamento econômico da imagem do empregado em campanhas publicitárias do empregador
(2004)
Inicialmente demonstramos que os direitos personalíssimos são, mais do que qualquer outros, merecedores de proteção porque afetam os valores mais preciosos do ser humano. neste trabalho dá se relevância mais precisamente ...
Dano extrapatrimonial coletivo : problemas e perspectivas no ordenamento jurídico brasileiro
(2015)
Resumo: A responsabilidade civil vivencia uma nova fase no direito brasileiro. O reconhecimento da reparação do dano moral e a afirmação da tutela dos direitos difusos e coletivos suscitaram na doutrina e na jurisprudência ...
Responsabilidade civil na cirurgia plástica
(2013-07-17)
A presente monografia analisa a responsabilidade civil do cirurgião plástico. Com a evolução da medicina e o maior acesso da população à justiça, o número de demandas que versam sobre o erro médico tem aumentado de forma ...
Responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima
(2013-07-17)
O sistema de responsabilização civil dos administradores de sociedade anônima é o instrumento apto a transferir a responsabilidade, originalmente da empresa, para os administradores que geraram dano a terceiro, à sociedade ...
A responsabilidade civil do Estado e as teorias aplicáveis
(2013-07-17)
Este trabalho tem como objetivo a verificação da aplicação do instituto da Responsabilidade Civil a partir da formação do Estado, desde a Antiguidade Clássica até os dias atuais. Busca-se a compreensão acerca da formação ...