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Responsabilidade de proteger : em busca dos seus fundamentos no direito internacional
(2014)
Resumo: Diante dos tantos conflitos armados não-internacionais que se insurgem desde a década de 90, o Direito Internacional viu-se insuficiente para solucionar as crises humanitárias deles advindas. Como tentativa de ...
Os contratos de constução civil e a responsabilidade civil do construtor, do empreiteiro e do incorporador
(2014)
Resumo: Os Contratos de Construção Civil e a Responsabilidade Civil do Construtor, do Empreiteiro e do Incorporador. A análise situa-se na definição dos protagonistas de uma obra de construção civil, conceituando quem é o ...
Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética
(2013)
Resumo: A presente monografia trata de determinados apontamentos referentes à responsabilidade civil do cirurgião plástico na área estética.A popularização da cirurgia plástica estética juntamente com a conscientização da ...
Responsabilidade civil por vícios do produto
(2005)
A responsabilidade civil por vícios do produto está regulamentada no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. O Código de Defesa do Consumidor é utilizado apenas para regulamentar as relações de consumo. Este ...
A responsabilidade civil do cirurgião plástico nas cirurgias estéticas
(2013-07-12)
A responsabilidade civil se configura como uma obrigação e existe na sociedade desde seus primórdios, evoluiu junto com a sociedade e recebeu uma classificação especifica e abrangência para atender as necessidades atuais ...
A culpa na responsabilidade patrimonial extracontratual do estado : o descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse frente ao MST
(2003)
O trabalho debruça-se sobre a discussão da culpa na responsabilidade extracontratual do Estado. contra a tendência de tornar o Estado segurador social são apontadas as incompatibilidades da adoção da teoria do risco como ...
Responsabilidade civil do médico, profissional liberal, como um prestador de serviço ao consumidor
(2003)
O médico vem exercendo o seu ofício de forma liberal desde os tempos mais remotos de nossa história. E a responsabilização pessoal também acompanha o trabalho desse profissional desde a sua distante origem. Enquanto, na ...
Dano extrapatrimonial coletivo : problemas e perspectivas no ordenamento jurídico brasileiro
(2015)
Resumo: A responsabilidade civil vivencia uma nova fase no direito brasileiro. O reconhecimento da reparação do dano moral e a afirmação da tutela dos direitos difusos e coletivos suscitaram na doutrina e na jurisprudência ...
A responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico
(2001)
O erro de diagnóstico a ser reparado civilmente é muito comum. Podemos citar como exemplo um exame laboratorial com um resultado errado, ou quando o médico informa ao paciente estar com uma doença, e mais tarde descobrem ...