O presente trabalho visa abordar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil às relações de família,com um enfoque especial ao caso de abandono afetivo do filho, tema esse que tem sido objeto de discussões ...

Esta monografia teve como objetivo central, demostrar a relevância do estudo da união homossexual no campo jurídico, focalizando uma das questões mais problemáticas, que é a possibilidade da adoção por pares homossexuais. ...

Esta monografia trata da Lei 11.441/07 que permite aos cônjuges realizarem o divórcio consensual ou a separação consensual por via administrativa, sem a intervenção judicial, através de escritura pública lavrada em cartório ...

Resumo: O presente trabalho tem a função precípua de apresentar a incompatibilidade entre o mundo fático e o jurídico acerca da paternidade socioafetiva que não possui neste a importância que representa para aquele. Para ...

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir o abuso sexual intrafamiliar contra a criança sob a égide de dois campos do conhecimento: o Direito e a Psicologia. Propõe-se uma leitura interdisciplinar e um método ...

Resumo:O s métodos artificiais de procriação têm sido buscados e aperfeiçoados pela humanidade ao longo do tempo devido ao forte desejo inerente ao ser humano de perpetuação da espécie. Traduzindo para o cenário atual, ...

Resumo: No presente trabalho se pretendeu problematizar a participação dos genitores nos procedimentos de adoção e as consequências que isto gera para a prole dada em adoção. Abordou-se primeiramente o contexto do direito ...

Resumo: A ideia central do presente trabalho, ao enunciar a liberdade existencial de afeto, em sua dimensão positiva, é demonstrar a relevância que a autorregulamentação dos próprios interesses possui para o desenvolvimento ...

Resumo: A Constituição Federal de 1988, ao igualar os direitos dos filhos havidos dentro ou fora do casamento ou por adoção, e proteger a figura da entidade familiar nos seus mais diversos aspectos, demonstrou uma mudança ...

A presente monografia aborda os alimentos, a obrigação alimentícia inerente ao poder familiar, sua origem, características e a forma como é extinta, na teoria e também na pratica. Faz um breve apanhado das ações concernentes ...