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O dever de resistência frente à (i)legitimidade do sistema jurídico : contra a racionalidade dos "donos do poder"
(2014)
Resumo: o presente estudo intenciona apresentar reflexões a partir de um discurso fora da racionalidade ocidental hegemônica, construído sob um viés marginal, a partir da história inoficial, paralela, insurgente que traz ...
Norma jurídica tributária e princípio constitucional da solidariedade na indução de comportamentos ambientalmente adequados
(2012)
Resumo: O presente estudo tem por objetivo promover a análise do tributo como instrumento jurídico apto a densificar e conferir efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, por meio da ...
Meios alternativos de cobrança de tributos como instrumentos de justiça fiscal
(2015)
Resumo: Com o presente estudo, pretendemos examinar a validade e a eficácia da instituição de meios de cobrança de tributos diversos da execução fiscal e da ação cautelar fiscal, o que faremos à luz do ideal de justiça ...
O lugar do direito do trabalho na periferia do capitalismo
(2015)
Resumo: Com o objetivo de discorrer sobre o lugar do direito do trabalho na periferia do capitalismo, o presente trabalho tem como ponto de partida a explicação do capitalismo periférico legada pela Teoria da Dependência ...
Crime e pecado : o aborto sob os véus da religiosidade, da moralidade, da juridicidade e do feminismo
(2016)
Resumo: A proibição ao aborto é uma forma de dominação do corpo feminino e deriva de elementos religiosos, da ideia de pecado, da noção de sacralidade da vida humana, traduzida na defesa do direito ao nascimento e da ...
Metamorfoses do poder e do direito na modernidade neoliberal
(2016)
Resumo: O trabalho que ora se apresenta, intitulado Metamorfoses do poder e do direito na modernidade neoliberal, propõe-se a compreender o neoliberalismo para além do viés puramente econômico que frequentemente lhe é ...
As doenças psíquicas do trabalho geradas no ambiente de trabalho do professor de ensino fundamental
(2015)
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar as doenças psíquicas geradas no ambiente de trabalho. Para tanto, escolheu-se um grupo determinado de pessoas, qual seja, os professores de ensino fundamental, visando encontrar ...
A cláusula implícita de incolumidade do contrato de emprego e seus reflexos para o estudo do acidente de trabalho
(2012)
Resumo: O trânsito jurídico do trabalho subordinado é realizado pelo contrato de emprego. Esse contrato, dada a relevância dos bens jurídicos que protege, conta com pequena margem negocial, uma vez que apresenta diversas ...
Participação do empregado na gestão da empresa : crítica ao dogma da democracia nas relações de emprego
(2011)
Resumo: A participação do empregado na gestão da empresa, não obstante previsão constitucional com exigência de norma regulamentar, se encontra inserida numa moldura política, social e jurídica de grande complexidade. A ...
A imunidade tributária dos fonogramas e videofonogramas
(2017)
Resumo: No sistema tributário nacional, a Constituição Federal distribui entre os entes federados competência para a instituição e arrecadação dos tributos, ao mesmo tempo em que estabelece limitações a essa competência. ...