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Preconceito e discriminação pela internet : legitimidade da incriminação
(2013)
Resumo: O estigma da raça com consequente preconceito e discriminação sempre estiveram presentes na história da humanidade, sendo que, modernamente, diante das Constituições Federais democráticas, questiona-se até que ponto ...
Corpo, biopolítica e direito : percursos filosóficos da ordenação e regulação biológica
(2013)
Resumo: Partindo da análise das significações histórico-sociais sobre do corpo, a primeira problematização do presente trabalho buscou colocar em perspectiva os critérios de inteligibilidade do corpo em diferentes contextos. ...
A natureza político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil : uma leitura a partir da política da libertação e do pluralismo jurídico
(2013)
Resumo: Esta dissertação examina a natureza política e jurídica dos conselhos sociais no Brasil. Depois de apresentar conceitos básicos de Direito Público, tais como poder, democracia e controle, parte-se da visão ampliada ...
O aspecto econômico de todo Direito Penal
(2013)
Resumo: Esta pesquisa analisa criticamente a apropriação que a doutrina do Direito Penal Econômico (DPE) faz da economia e, em seguida, propõe novos termos para a compreensão dessa relação interdisciplinar. Inicialmente, ...
O princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário brasileiro
(2013)
Resumo: Esta dissertação tem por objetivo examinar o princípio da solidariedade no Direito Tributário, buscando diferentes perspectivas e algumas prospectivas no cenário constitucional brasileiro. Para isso, no primeiro ...
Do contrato ao contato : um estudo sobre as relações contratuais de fato
(2013)
Resumo: O presente trabalho se lança por um ponto central de estudos dividido em duas frentes de análise: as relações contratuais de fato, concebidas sob o ponto de vista da evolução histórica do instituto dos contratos, ...
A ordem e a fera : o fenômeno jurídico no pensamento de Clovis Bevilaqua
(2013)
Resumo: A presente Dissertação pretende traduzir uma investigação histórico-jurídica de importantes aspectos da obra de uma figura de transição, expressiva das tendências intelectuais, circunstâncias e peculiaridades que ...
Democracia, legitimidade e capitalismo : para uma crítica da teoria jurídico-política de Habermas
(2013)
Resumo: O presente trabalho condensa uma pesquisa que teve por objetivo uma análise crítica do pensamento jurídico-político do filósofo alemão Jürgen Habermas a partir do materialismo histórico inspirado em Karl Marx. ...