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O direito criminal como limite do poder punitivo : entre a crença na redução da criminalidade e o abolicionismo
(2014)
Resumo: A presente tese propõe a limitação ao poder punitivo como possível função legítima para o Direito Criminal. Para tanto, examinou-se a função tradicionalmente atribuída ao Direito Criminal como proteção de bens ...
Feminicídio como fenômeno social complexo: entre a nomeação feminista e a criminologia crítica
(2019)
Resumo: O presente trabalho tem como a principal finalidade estabelecer um diálogo entre a criminologia crítica e o pensamento feminista no que tange à tipificação do feminicídio, pois os obstáculos criados nos últimos ...
Política criminal atuarial : a criminologia do fim da história
(2012)
Resumo: Desde o final da década de 70 observa-se nos Estados Unidos a progressiva colonização das estratégias para prevenção, repressão e tratamento das consequências da criminalidade pelo gerencialismo, que operacionaliza ...
A política criminal alternativa : a proteção libertária de bens jurídicos na vida concreta da América Latina
(2011)
Resumo: O nascimento da modernidade em 1492 constitui o primeiro sistema-mundo a partir da relação centro-periferia, pela negação da América Latina, da Ásia e da África pela Europa como centro e fim da história universal. ...
Periculosidade : das medidas de segurança às prisões cautelares : uma história de permanências autoritárias
(2016)
Resumo: O sistema penal constitui o principal mecanismo de controle social da população marginalizada no regime capitalista. As finalidades reais do poder punitivo, especialmente a sua dimensão política como instância de ...
Prisões e quebradas : o campo em evidência
(2017)
Resumo: A partir de minha trajetória biográfica, opção política e exigência lógica do método e referencial teórico adotado, elemento central que me possibilitou retirar a máscara da performance de meus interlocutores, ...
Inimigas da moral sexual e dos bons costumes : um estudo dos discursos jurídico-criminológicos sobre as prostitutas
(2018)
Resumo: A prostituição feminina é um objeto de estudo pouco explorado pelas ciências criminais. Propõe-se refletir sobre os significados atribuídos à prostituição pelos discursos jurídicos e criminológicos. Se na Criminologia ...
Análise criminológica da repressão policial às manifestações de rua no Brasil
(2017)
Resumo: O presente trabalho pretende realizar uma análise criminológica-crítica da repressão policial sobre as manifestações de rua no Brasil, tendo como base o período histórico mais recente, de junho de 2013 a meados de ...