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Ocupar, resistir, fazer-comum : reflexões sobre a democracia constitucional
(2018)
Resumo: Esse trabalho se dedica ao estudo dos comuns para, a partir disso, propor algumas reflexões sobre a democracia constitucional. Para tanto, em um primeiro momento, parte da análise de exemplos locais que manifestam ...
Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
(2017)
Resumo: O sistema democrático consensual e constitucional realiza-se por meio de diferentes regras e instituições e tem como objetivo compartilhar a responsabilidade política entre os poderes do Estado, em busca da ampla ...
O direito fundamental de defesa do consumidor nas relações privadas
(2009)
Resumo: A análise sócio-econômica demonstra que o ato de adquirir bens e serviços exerce um papel relevante na sociedade contemporânea. Assim, o consumo é um atributo dessa sociedade, uma vez que atrai para dentro do sistema ...
Direito real de laje na legalidade constitucional : repercussões sócio-econômicas da positivação do instituto
(2022)
Resumo: Neste trabalho dissertativo, desenvolveu-se estudos e pesquisas acerca do direito real de laje, inserido na Lei n. 10.406/2002 (Código Civil) pela Lei n. 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural ...
A propriedade sem registro : o contrato e aquisição da propriedade imóvel na perspectiva civil-contitucional
(2014)
Resumo: Esta tese objetiva uma releitura da obrigatoriedade do registro nas aquisições da propriedade imóvel, a partir do reconhecimento do contrato como dotado de função social, que realiza, igualmente, a função social ...
As religiões e a democracia em cabo-de-guerra : uma análise acerca do significado constitucional da laicidade
(2021)
Resumo: O presente trabalho, em seu cerne, questiona: será que a tutela constitucional do princípio da laicidade, tomada sob o manto teórico da liberal-democracia, oferece efetiva solução ao problema da incursão religiosa ...
Decadência democrática e lawfare : indícios da corrosão do ideal democrático por meio do sistema de justiça
(2021)
Resumo: A atuação de membros do sistema de justiça é um dos pontos centrais da crise da democracia brasileira. Nos últimos anos, acusadores e magistrados têm sido responsáveis por desestabilizar o sistema político. Desde ...
A sacramentalidade do poder judiciário : a "glória" como legitimação das cortes constitucionais
(2020)
Resumo: O presente trabalho se volta à análise da glória como elemento de justificação da atuação do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, inicia sua reflexão pela caracterização da ciência, destacando seus usos sociais, ...
Devolver a constituição ao povo : crítica à supremacia judicial e diálogos interinstitucionais
(2015)
Resumo: A presente tese tem por objetivo apresentar um aporte teórico e normativo para lidar com o problema de como se conferir maior legitimidade democrática às decisões judiciais e políticas que tratem de controvérsias ...