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A regulamentação das cooperativas de trabalho : entre a construção da economia solidária e a precarização do trabalho
(2015)
Resumo: O objetivo da presente pesquisa é compreender a regulamentação das cooperativas de trabalho a partir da interlocução entre o processo de precarização das relações de trabalho e o de construção da economia solidária.
As ...
Participação nos lucros ou resultados : subordinação e gestao da subjetividade
(2006)
As formas reais de subordinação do trabalho ao capital modificam-se ao longo da história do capitalismo. O conceito jurídico de subordinação não é imune a tais transformações. Durante grande parte do século XX um determinado ...
A astúcia empresarial e a falácia da neutralidade : construções ideológicas da gestão de empresas sobre o direito do trabalho
(2014)
Resumo: A dimensão ideológica da dominação capitalista exerce uma função essencial para a construção da hegemonia do sistema vigente. Os mecanismos de controle dos processos produtivos e de organização do trabalho, para ...
Normas da OIT e direito interno
(2000)
Resumo: a regulamentação internacional do trabalho pode contrapor-se a uma ordem capitalista mundializada, através da implantação de um selo social, como garantia de respeito das normas de proteção dos direitos humanos do ...
Neo-escravidão : as relações de trabalho escravo contemporâneo no Brasil
(2007)
Resumo: O objetivo deste trabalho é a apresentação de um outro paradigma que permita uma uniformização terminológica e conceitual em relação ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O escravismo contemporâneo é categoria ...
Elementos do contrato individual de trabalho : reflexos acerca da gênese civilista, caracteres, elementos essenciais e acidentais
(1997)
Resumo: Este trabalho trata do Contrato Individual de Trabalho, considerado como fruto da emancipação do contrato civil, mormente o contrato de locação de serviço. Com maior ênfase no Direito Privado, a dissertação contém ...
Empregado em face do empregador, pessoa jurídica, na contemporaneidade : uma questão de desconsideração
(2003)
Resumo: O alvo da resenha respeita à aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução do trabalho, angariando o patrimônio dos sócios para adimplemento do passivo trabalhista, considerando ...
O direito de greve dos servidores públicos civis no Brasil : contributo à concretização do art. 37, VII, da Constituição Federal de 1988
(1997)
Resumo: O presente trabalho pretende fornecer alguns elementos para a concretização do art. 37, VII, da Constituição Federal brasileira de 1988, que trata do direito de greve dos servidores públicos civis. Com apoio em ...