Clareiras e caminhos do direito tributário

Abstract

Resumo: No Brasil, em larga medida, pratica-se uma ciência do direito tributário fundada em bases epistemológicas bem definidas, influenciadas pela ciência moderna e pelo empirismo lógico, e, no direito, por HANS KELSEN e LOURIVAL VILANOVA. Esse modelo de ciência, no entanto, sofre revisões em outros âmbitos do saber, jurídico e extrajurídico. Tais revisões decorrem de limitações inerentes ao paradigma, e, não raro, de certos efeitos nocivos que o trabalhar, cientificamente, nesse formato, acaba por gerar. No direito tributário, é possível e proveitoso orientar a revisão dos procederes teóricos, e de suas bases metateóricas, pela obra de JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES. Os escritos do jurista pernambucano incorporam elementos críticos que fornecem os necessários caminhos de superação do estado de coisas doutrinário no direito tributá-rio. Para comprová-lo, esta tese parte da identificação histórica do surgimento da ciência do direito tributário no Brasil, e localiza-o em ALFREDO AUGUSTO BEC-KER. Em seguida, caracteriza a produção doutrinária, naquilo que afirma de si pró-pria, e nas categorias epistemológicas em que se fundamenta. Feita essa caracterização, a tese passa a demonstrar as críticas de JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES aos procedimentos doutrinários, expondo as clareiras de pensamen-to e os caminhos de superação que permite construir. Por fim, pretendendo ir além de SOUTO sem sair de SOUTO, a tese explora caminhos filosóficos e epistemológicos que dele partem, na busca de categorias de pensamento suscetíveis de fornecer um discurso prévio de fundamentação para um posterior desenvolvimento da ciência do direito tributário em bases sólidas e comple-xas.