Clareiras e caminhos do direito tributário : crítica da ciência do direito tributário a partir da obra de José Souto Maior Borges

Abstract

Resumo: No Brasil, em larga medida, pratica-se uma ciência do direito tributário fundada em bases epistemológicas bem definidas, influenciadas pela ciência moderna e pelo empirismo lógico, e, no direito, por HANS KELSEN e LOURIVAL VILANOVA. Esse modelo de ciência, no entanto, sofre revisões em outros âmbitos do saber, jurídico e extrajurídico. Tais revisões decorrem de limitações inerentes ao paradigma, e, não raro, de certos efeitos nocivos que o trabalhar, cientificamente, nesse formato, acaba por gerar. No direito tributário, é possível e proveitoso orientar a revisão dos procederes teóricos, e de suas bases metateóricas, pela obra de JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES. Os escritos do jurista pernambucano incorporam elementos críticos que fornecem os necessários caminhos de superação do estado de coisas doutrinário no direito tributá-rio. Para comprová-lo, esta tese parte da identificação histórica do surgimento da ciência do direito tributário no Brasil, e localiza-o em ALFREDO AUGUSTO BEC-KER. Em seguida, caracteriza a produção doutrinária, naquilo que afirma de si pró-pria, e nas categorias epistemológicas em que se fundamenta. Feita essa caracterização, a tese passa a demonstrar as críticas de JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES aos procedimentos doutrinários, expondo as clareiras de pensamen-to e os caminhos de superação que permite construir. Por fim, pretendendo ir além de SOUTO sem sair de SOUTO, a tese explora caminhos filosóficos e epistemológicos que dele partem, na busca de categorias de pensamento suscetíveis de fornecer um discurso prévio de fundamentação para um posterior desenvolvimento da ciência do direito tributário em bases sólidas e comple-xas.

Abstract: In Brazil we practice a tax law science that is founded in some well defined epistemological basis, influenced by modern science, logical empiricism and two law philosophers: HANS KELSEN and LOURIVAL VILANOVA. However, this science model is suffering revisions in other circuits of knowledge, in and out law. These revisions are caused by limitations of this paradigm, and, sometimes, harmful effect it causes In taw law, it is possible and useful to use JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES work to guide this revision. His scripts has critical elements that provides the ways of overcoming the way that the tax law doctrine work. To prove it, this thesis begins by identifying the beginning of the tax law sci-ence in Brazil, with ALFREDO AUGUSTO BECKER. Then, characterizes the doc-trine production, what it says about itself, end the epistemological category it is found-ed. Next point, the thesis exposes JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES’s critics to the doctrinal procedures, and the way it is able to open minds and to develop ways of overcoming.In the end, pretending to go beyond SOUTO without leaving SOUTO, the the-sis explores philosophical and epistemological ways that begins with him, searching for thoughts categories able to provide a preparatory speech with reasons for a later development of the tax law science in solid and complex basis.