| dc.description.abstract | Resumo: Este trabalho dissertará sobre a relação entre o Direito e a Pedagogia. A partir daquele, analisaremos o tema dos Direitos Humanos, e a partir desta, a Educação em sua posição crítica e política. Iniciamos o estudo com a análise da concepção de revolução e poder popular como momentos fundantes dos Direitos Humanos. Recorremos, principalmente, ao pensamento de Hannah Arendt e de Enrique Dussel. A seguir, tomamos como exemplo a Revolução do Haiti, contemporânea da Revolução Francesa, para questionarmos alguns fundamentos históricos dos Direitos Humanos. Utilizamo-nos da obra do historiador Cyril Lionel Robert James, que faz uma profunda análise histórica e documental do caso haitiano. Mas atualmente as revoluções se traduziriam no que Enrique Dussel chama de transformações. E, portanto, analisamos qual seria o papel transformador dos Direitos Humanos. Na segunda parte do trabalho tratamos a questão da alteridade, especialmente a partir de conceitos elaborados por Emmanuel Levinas e Frantz Fanon. Analisamos a forma como a Exterioridade representa outro locus para repensarmos a teoria e a prática dos Direitos Humanos. Na terceira parte nos ocupamos com uma conceituação de Educação que possibilite esse repensar dos Direitos Humanos desde a Exterioridade. Apresentamos alguns programas que visam aplicar uma Educação em Direitos Humanos e questionamos a forma como se dá esta interação Educação-Direitos Humanos. Recorremos, também, ao pensamento de Paulo Freire e, especialmente, a suas concepções de dialogicidade, conscientização e Educação crítica e política. Assim, entendemos que os fundamentos dos Direitos Humanos podem ser reconstruídos a partir da prática pedagógica política dos movimentos sociais e populares, que reinventam concepções como liberdade, gualdade e fraternidade, bem como a discussão relativismo e universalismo. Desse modo, a partir da Exterioridade, defendemos a concepção complexa dos Direitos Humanos, com suporte nas ideias de Joaquín Herrera Flores. Ao final, realizamos algumas abordagens acerca da relação entre Direito e Política e como ela auxiliaria na concretização de uma Educação crítica e olítica para os Direitos Humanos. | pt_BR |
