Controle organizacional e constituição do sujeito juiz do trabalho

Abstract

Resumo: Com base em uma concepção institucional do controle organizacional, caracterizando-o como natural e inerente às organizações, aproximou-se das idéias de Foucault no que se refere à constituição do sujeito. Para o autor, não é possível se constituir no vazio, uma vez que o sujeito parte de certo número de regras, de estilos, de convenções, que já estão instituídas socialmente. Com isso, o controle se torna inerente, também, a constituição do sujeito. Devido ao caráter organizacional dessa pesquisa, analisou-se o controle advindo das organizações que circundam esse sujeito, para se compreender como o sujeito se constitui em meio a estes controles. Para tanto, analisou-se o juiz do trabalho, desde sua contextualização histórica até sua forma atual. Os dados utilizados foram de diversas origens. Seguindo a coerência teórica da pesquisa, utilizaram-se diversos textos (discursos) de juízes trabalhistas, bem como foram entrevistados oito magistrados e analisados dados estatísticos de todos os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná). A metodologia de análise utilizada foi à análise do discurso tal qual Foucault a enuncia. A análise dos dados dividiu-se em cinco tópicos, os dois primeiros fazem uma contextualização histórica (mundial e nacional) do Direito e da Justiça do Trabalho. Os outros três são embasados no pensamento foucaultiano: uma arqueologia, uma genealogia e uma ética do sujeito. O primeiro analisa como o juiz do trabalho se estabeleceu desde o surgimento da Justiça do Trabalho em 1941 até os dias atuais. O segundo apresenta as diferentes formas do ser e como elas se estabeleceram a partir da relação das organizações com o sujeito. Identificaram-se assim quatro formas do sujeito juiz do trabalho e sete organizações. O terceiro analisa as práticas de si, quais atividades são necessárias ao indivíduo para que ele se torne sujeito juiz do trabalho. Analisando-se a substancia ética, os modos de sujeição, como se dá a elaboração do trabalho ético e a teleologia do sujeito para então se chegar a subjetivação/sujeição desse sujeito. Por fim, fazem-se algumas considerações finais levantando reflexões acerca da constituição desse sujeito e de nós mesmos enquanto sujeitos.