Ortotanásia : em busca da dignidade da morte
Resumo
Resumo: A presente pesquisa analisa a ortotanásia como consagradora do respeito à dignidade da vida que culmina, ao inevitável processo de morte e à pessoa moribunda. Sem prejuízo de a ortotanásia perfazer idiossincráticas situações bioético-jurídico-existenciais que cada pessoa deve vivenciar, possível delinear seus mínimos contornos. A ortotanásia obtempera e contempla os princípios bioéticos da autonomia, beneficência, não-malefícência e justiça, deriva de escorreitos ditames deontológicos (especialmente apreciados no Código de Ética Médica) e seus reclamos incluem-se na pauta do biodireito. Concebem-se por apropriadas as tutelas dos direitos de personalidade às expressões ortotanásicas, quer provenientes de especiais e tipificados direitos (como vida, integridade psicofísica e autodeterminação) quer derivadas da cláusula geral de proteção à personalidade. O reclamo à própria morte e sua vivência em moldes de respeito à dignidade que porta a vida, a morte e a pessoa moribunda, são clamores em contexto de rechaço à finitude (com razões sócio-histórico-econômicas). A ortotanásia respeita orbe de liberdade e almeja a promoção da saúde do moribundo. A saúde é compreendida em latas e positivas dimensões, amplo bem-estar em esferas física, social, familiar, psicológica e espiritual. A reflexão ortotanásica questiona o arsenal biotecnológico do padrão curativo biomédico, afinando-se à filosofia paliativa. A ortotanásia refuta perspectivas outras de morte como a eutanásia (abreviação da vida), cacotanásia ou mistanásia (mortes miseráveis, deslocadas modo-espaço-temporalmente), suicídio e distanásia (distensão do processo de morte). Resumen: La siguiente investigación analisa la ortotanásia como consagradora del respeto por la dignidad de la vida que culmina, el inevitable proceso de la muerte humana y la persona moribunda. Sin dejar de lado el hecho de que la ortotanásia coloca en tela idiosincráticos momentos bioético-jurídicos-existenciales que cada indivíduo debe vivir, posible aún así dibujar un croquis com sus detalles mínimos. La ortotanásia lleva en consideración los princípios bioéticos de la autonomia, beneficiencia, no-maleficencia y justicia, deriva de los certeros dictámenes deontológicos (manifestadamente descritos en los códigos de ética médica) y sus requerimientos se incluyen en la agenda del bioderecho. Se consideran como adequadas las tutelas de los derechos de la personalidad a las manifestaciones ortotanásicas, sean originadas en derechos especiales y tipificados (tales como el derecho a la vida, a la integridad psicofísica y a la autodeterminación) o yá losean derivadas también de la cláusula general de protección a la personalidad. El reclamo por la propria muerte y su vivencia en el marco de respeto a la dignidad que carga la vida, la muerte y la persona moribunda, son clamores en um contexto de rechazo a la finitud (ungidos de razones sócio-históricoeconómicas). La ortotanásia respeta el ambito de la libertad y anhela la promoción de la salud del moribundo. La salud debe entenderse en amplias y positivas dimensiones, completo bienestar en las latitudes física, social, familiar, psicológica y espiritual. La reflexión ortotanásica cuestiona el arsenal biotecnológico del padrón curativo biomédico, sintonizándose con la filosofia paliativa. La ortotanásia refuta otras perspectivas de muerte como la eutanásia (abreviación de la vida), cacotanásia o mistanásia (muertes miserábles, extraviadas en el modo-espacio y en tiempo), suicídio y distanásia (distención del proceso de la muerte).
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