Panorama do descarte de aparelhos celulares no Brasil

Abstract

Resumo: Os aparelhos celulares se tornaram fundamentais para o cotidiano das pessoas, atuando como meio de socialização, para exercer o trabalho, os estudos, entre várias outras funções, deixando a população cada vez mais dependente destes equipamentos. Com isso, a aquisição de aparelhos celulares cresce anualmente e, consequentemente, o descarte dos dispositivos pós-consumo é um grande desafio mundial no gerenciamento de resíduos. Em geral, no Brasil, 97% dos resíduos eletrônicos gerados no ano de 2020 foram descartados incorretamente pela população, seja pela disposição na natureza, sobre os solos ou cursos d’água, ou descartados juntamente com os lixos comuns, chegando até aos lixões, aterros controlados ou aterros sanitários. Apenas 3% dos resíduos eletrônicos gerados no Brasil em 2020, receberam a destinação correta e foram encaminhados para pontos específicos de coleta de resíduos eletrônicos, à empresas privadas que realizam até mesmo a coleta domiciliar ou foram recolhidos em programas de órgãos públicos ou privados que realizam este tipo de serviço adequadamente. O descarte incorreto dos aparelhos celulares gera graves riscos ambientais e sanitários devido às substâncias tóxicas que são liberadas para a atmosfera, para o solo e para a água sem receber o tratamento apropriado, impactando a saúde humana, animal e da vegetação afetada. O presente trabalho visa realizar o diagnóstico do descarte de aparelhos celulares no Brasil e apresentar empresas que implementaram programas de gerenciamento adequado para estes resíduos. Para tal, pesquisas bibliográficas e estudos de caso foram realizados e, com base em dados documentais, identificou-se que há iniciativas de descarte correto de aparelhos celulares em todas as regiões do país. Além disso, pôde-se concluir que grande parte das iniciativas adotadas no país são de âmbito privado e que o poder público pouco se mobiliza para tal ação. Apesar do Brasil ter uma lei federal (Lei n° 12.305/2010), que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determinando que todos os resíduos devem ter uma disposição ambientalmente adequada, ainda são encontradas muitas formas indevidas de disposição final do resíduo sólido, como por exemplo os lixões, que ainda se encontram em atividade em alguns locais do país, e muitos resíduos recebendo a destinação final e o tratamento incorretos

Abstract: Cell phones have become essential in people’s daily lives, serving as a means of socialization, as well as tools for work, study, and various other functions, making the population increasingly dependent on these devices. As a result, the acquisition of cell phones grows annually and, consequently, the disposal of postconsumer devices has become a major global challenge in waste management. In Brazil, in 2020, 97% of electronic waste generated was improperly discarded by the population, either disposed of directly in nature, on soils or in watercourses, or mixed with common household waste, ultimately ending up in open dumps, controlled landfills, or sanitary landfills. Only 3% of the electronic waste generated in Brazil in 2020 was properly disposed of and sent to designated e-waste collection points, to private companies that even provide home collection services, or collected through public or private programs that perform this service adequately. Improper disposal of cell phones poses serious environmental and health risks due to toxic substances being released into the atmosphere, soil, and water without proper treatment, impacting human health, animals, and vegetation. This study aims to diagnose cell phone disposal practices in Brazil and to highlight companies that have implemented proper management programs for this type of waste. For this purpose, bibliographic research and case studies were conducted and, based on documentary data, it was identified that initiatives for the correct disposal of cell phones exist in all regions of the country. Furthermore, it was concluded that most of the initiatives implemented in Brazil are led by the private sector, with limited mobilization from public authorities. Although Brazil has a federal law (Law No. 12.305/2010), which established the National Solid Waste Policy, requiring that all waste be disposed of in an environmentally appropriate manner, many improper forms of final disposal are still found, such as open dumps that remain in operation in some areas of the country, along with other cases of incorrect waste treatment and final destination