As energias naturais como ferramenta para o cumprimento da Agenda 2030 no Brasil

Abstract

Resumo: Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) compõem um conjunto de 17 metas globais, conhecidos como Agenda 2030, propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2016, abrangendo as três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental. Dentre os objetivos, o ODS 7 tem como proposta "Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia, para todos". As energias renováveis despontam como uma ferramenta crucial para o alcance desta meta. A transição energética para fontes renováveis é impulsionada pela necessidade de combate à mudança climática e descarbonização das economias. Além disso, a diversificação das fontes de energia por meio das renováveis promove segurança energética. No entanto, desafios persistem, como legislações que ainda favorecem fontes tradicionais de energia, variações regulatórias entre países e dificuldades para a atração de investimentos. Este estudo teve como objetivo avaliar como a expansão das fontes renováveis na matriz energética do Brasil está contribuindo com o ODS 7. Para isso, foi analisado o panorama atual da matriz energética brasileira, com enfoque na energia eólica e solar, bem como os indicadores nacionais propostos para a meta. O Brasil apresenta uma capacidade instalada de 203,8 Gigawatts (GW), dos quais 84,62% das usinas são consideradas renováveis, com 53 GW provenientes de fonte solar e 30 GW de fonte eólica. Quanto aos indicadores e as projeções estimadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2030, verificou-se que 99,8% dos domicílios brasileiros têm acesso à eletricidade, sendo que, entre os domicílios sem acesso, 73% estão em áreas rurais e 27% em áreas urbanas. Além disso, 97% da população tem acesso a fontes e tecnologias limpas e que o uso destas está associado à questão econômica. A participação das fontes renováveis na Oferta Interna de Energia se mantém elevada nas últimas duas décadas atingindo 49,1%. A intensidade energética apresentou um decréscimo de 0,099 para 0,097 tep/10³U$ppp[2010] de 2019 para 2023. O Brasil tem aumentado sua capacidade instalada ao longo dos anos e pode-se concluir que a matriz de fontes renováveis é o ponto chave. A transição energética é fundamental para o alcance do ODS 7. Os indicadores analisados apontam para uma evolução positiva no período de 2016 a 2022 e, para que o Brasil continue avançando no cumprimento da Agenda 2030 é essencial um marco regulatório estável, políticas públicas que incentivem investimentos em infraestrutura energética e ações coordenadas entre o setor público e privado

Abstract: The Sustainable Development Goals (SDGs) comprise a set of 17 global goals, known as the 2030 Agenda, proposed by the United Nations (UN) in 2016, encompassing the three dimensions of sustainable development: economic, social, and environmental. Among these goals, SDG 7 aims to " Ensure access to affordable, reliable, sustainable and modern energy for all." Renewable energy emerges as a crucial tool for achieving this goal. The transition to renewable energy sources is driven by the need to combat climate change and decarbonize economies. Furthermore, diversifying energy sources through renewables enhances energy security. However, challenges persist, such as regulations that still favor traditional energy sources, regulatory variations between countries, and difficulties in attracting investments. This study aimed to assess how the expansion of renewable energy sources in Brazil’s energy matrix is contributing to SDG 7. To this end, the current state of Brazil’s energy matrix was analyzed, focusing on wind and solar energy, as well as the national indicators proposed for the goal. Brazil has an installed capacity of 203.8 Gigawatts (GW), of which 84.62% of power plants are classified as renewable, with 53 GW from solar energy and 30 GW from wind energy. According to the indicators and projections from the Plano Decenal de Expansão de Energia 2030, 99.8% of Brazilian households have access to electricity, with 73% of those without access located in rural areas and 27% in urban areas. Additionally, 97% of the population has access to clean energy sources and technologies, with their use being linked to economic factors. The share of renewable sources in the Total Energy Supply has remained high over the past two decades, reaching 49.1%. Energy intensity decreased from 0.099 to 0.097 tep/10³U$ppp[2010] between 2019 and 2023. Brazil has been steadily increasing its installed capacity over the years, highlighting that the renewable energy matrix is a key factor. Energy transition is fundamental to achieving SDG 7. The analyzed indicators point to positive progress between 2016 and 2022, and for Brazil to continue advancing toward fulfilling the 2030 Agenda, it is essential to establish a stable regulatory framework, implement public policies that encourage investments in energy infrastructure, and promote coordinated actions between the public and private sectors