Reflexões sobre o estado de bem-estar social na República Popular da China

Abstract

Resumo: O objetivo central desta tese consiste na investigação sobre o Estado de Bem-Estar Social (EBES) na República Popular da China (RPC). A pergunta respondida ao longo do trabalho diz respeito à existência (ou não) de um EBES na China e a hipótese inicial verificada é a da formação de um EBES com características chinesas. Para análise e interpretação do EBES da RPC de forma menos influenciada pelos parâmetros ocidentais, a tese se vale do apoio do referencial teórico chinês e considera a forte influência da filosofia marxista nas institucionalidades inerentes às relações estabelecidas pelo Estado no sistema de política chinês - no qual se inclui o conjunto das políticas sociais. Essas institucionalidades iniciadas na RPC desde 1949 através a Revolução Socialista liderada pelo Partido Comunista da China (PCCh) ganharam continuidade no país nas décadas seguintes por meio de reformas institucionais planificadas e concretizadas pelo Estado nos diversos setores em sinicização da filosofia marxista ao novo período histórico. Atualmente o EBES com características chinesas incorpora cada vez mais a universalização das políticas sociais e já atingiu feitos inéditos em termos de bem-estar social tendo como público-alvo a população da segunda maior nação do mundo. Ao mesmo tempo que já reflete em melhoria das condições de vida da população, sobretudo dos grupos socialmente mais vulneráveis, o EBES da RPC, fruto de mais de sete décadas de planejamento estratégico estatal, representa também um meio para a concretização de objetivos políticos nacionais ainda maiores, que abarcam a realização do desenvolvimento equilibrado, do alcance da modernização socialista básica até o ano de 2035, da realização integral da eco-civilização e da revitalização da nação chinesa até 2049

Abstract: The main objective of this thesis is to investigate the Welfare State (WBS) in the People's Republic of China (PRC). The question answered throughout the work concerns the existence (or not) of a WBS in China and the initial hypothesis verified is the formation of a WBS with Chinese characteristics. To analyze and interpret the WBS of the PRC in a way less influenced by Western parameters, the thesis relies on the support of the Chinese theoretical framework and considers the strong influence of Marxist philosophy on the institutionalities inherent to the relations established by the State in the Chinese political system - which includes the set of social policies. These institutionalities initiated in the PRC since 1949 through the Socialist Revolution led by the Communist Party of China (CCP) gained continuity in the country in the following decades through institutional reforms planned and implemented by the State in the various sectors in sinicization of Marxist philosophy to the new historical period. The EBES with Chinese characteristics is increasingly incorporating the universalization of social policies and has already achieved unprecedented feats in terms of social welfare, targeting the population of the second largest nation in the world. While already reflecting improvements in the living conditions of the population, especially the most socially vulnerable groups, the PRC's EBES, the result of more than seven decades of state strategic planning, also represents a means for achieving even greater national political objectives, which encompass the achievement of balanced development, the attainment of basic socialist modernization by 2035, the full realization of eco-civilization and the revitalization of the Chinese nation by 2049