Impacto das políticas de mistura obrigatória de biodiesel na cadeia produtiva brasileira

Abstract

Resumo: Este artigo analisa os impactos do aumento da mistura obrigatória de biodiesel na cadeia produtiva brasileira, com ênfase nos aspectos ambientais, regulatórios e econômicos. A política de mistura, implementada pelo Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) desde 2005, evoluiu para misturas de até 14% (B14), com previsão de B15 em 2025, promovendo a descarbonização, a segurança energética e o fortalecimento do agronegócio, especialmente da cadeia da soja, cuja produção triplicou em vinte anos, tornando o Brasil líder mundial (ABIOVE, 2023). O RenovaBio e os Créditos de Descarbonização (CBIOs) complementam essa política, alinhando o setor aos princípios de sustentabilidade e governança ESG, enquanto a Lei do Combustível do Futuro reforça a previsibilidade regulatória e a projeção de aumento gradual para B20 no médio prazo (EPE, 2025). A metodologia adota análise bibliográfica e documental, utilizando dados da ANP, MME, EPE, B3, Embrapa e associações do setor, complementados com dados quantitativos e gráficos para ilustrar tendências em produção, vendas e uso de matérias-primas. Os resultados esperados incluem a identificação dos efeitos do aumento da mistura obrigatória sobre a cadeia produtiva, a geração de CBIOs e o mercado de biodiesel, além da projeção de cenários futuros alinhados à transição energética no Brasil

Abstract: This article analyzes the impacts on the Brazilian production chain of increasing the mandatory biodiesel blending, with an emphasis on environmental, regulatory, and economic aspects. The blending policy, implemented through the National Biodiesel Production and Use Program (PNPB) since 2005, has evolved to blends of up to 14% (B14), with the adoption of B15 scheduled for 2025, promoting decarbonization, energy security, and strengthening agribusiness, especially the soybean supply chain, whose production has tripled over twenty years, making Brazil the world leader (ABIOVE, 2023). RenovaBio and Decarbonization Credits (CBIOs) complement this policy by aligning the sector with ESG sustainability and governance principles, while the Fuel of the Future Law reinforces regulatory predictability and projects a gradual increase toward B20 in the medium term (EPE, 2025). The methodology adopts a bibliographic and documental analysis using data from ANP, MME, EPE, B3, Embrapa, and industry associations, complemented with quantitative data and graphs to illustrate trends in production, sales, and the use of raw materials. The expected results include identifying the effects of increasing the mandatory blend on the production chain, the generation of CBIOs, and the biodiesel market, as well as projecting future scenarios aligned with Brazil's energy transition