Zonas de sacrifício ambiental : o Caso do rio Melchior – Distrito Federal

Abstract

Resumo: Este artigo analisa a degradação socioambiental do Rio Melchior, no Distrito Federal, sob a perspectiva de zona de sacrifício ambiental. A pesquisa foi qualitativa e dedutiva, baseada em revisão bibliográfica, em consulta a dados oficiais e na análise socioeconômica da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – PDAD. A fim de compreender a integração das dinâmicas de degradação na região, aplicou-se o modelo DPSIR (forças motrizes, pressões, estado, impactos e respostas). As forças motrizes identificadas foram relacionadas à expansão urbana desordenada e à desigualdade socioespacial. As pressões decorrem da implantação de empreendimentos poluidores, como o Aterro Sanitário de Brasília, Estações de Tratamento de Esgoto, abatedouros de animais e mineração, além do projeto de uma usina termelétrica. O estado do rio é marcado pelo enquadramento na Classe 4 da Resolução CONAMA n° 357/2005, a mais permissiva, que o destina basicamente ao recebimento de efluentes. Entre os impactos, destacam-se a perda da qualidade de vida, riscos à saúde, desvalorização imobiliária e exclusão social das comunidades do entorno. As respostas institucionais e sociais, ainda que presentes, são insuficientes para alterações estruturais e permanentes. Conclui-se que o Rio Melchior configura um caso emblemático de injustiça ambiental no Distrito Federal, no qual populações vulneráveis suportam de maneira desproporcional os custos da degradação, escancarando a necessidade de políticas públicas integradas que envolvam o reenquadramento do rio, a modernização tecnológica de unidades de tratamento, o fortalecimento da fiscalização e a promoção da justiça ambiental

Abstract: This article analyzes the socio-environmental degradation of the Melchior River, in the Federal District, from the perspective of an environmental sacrifice zone. The research was qualitative and deductive, based on a literature review, consultation of official data, and socio-economic analysis of the Federal District Household Sample Survey (PDAD). In order to understand the integration of degradation dynamics in the region, the DPSIR model (driving forces, pressures, state, impacts, and responses) was applied. The driving forces identified were related to unplanned urban expansion and socio-spatial inequality. Pressures arise from the implementation of polluting enterprises, such as the Brasília Sanitary Landfill, wastewater treatment plants, slaughterhouses, and mining activities, in addition to the proposed thermoelectric plant. The state of the river is marked by its classification as Class 4 under CONAMA Resolution nº 357/2005, the most permissive, which essentially designates it for the reception of effluents. Among the impacts, the most relevant are the loss of quality of life, health risks, property devaluation, and social exclusion of surrounding communities. Institutional and social responses, although present, are insufficient to generate structural and permanent changes. It is concluded that the Melchior River constitutes an emblematic case of environmental injustice in the Federal District, in which vulnerable populations disproportionately bear the costs of degradation, highlighting the urgent need for integrated public policies involving the reclassification of the river, technological modernization of treatment units, strengthening of environmental monitoring, and the promotion of environmental justice