Planejamento tributário para redução de encargos trabalhistas na indústria

Abstract

Resumo: O presente trabalho aborda os desafios da elevada e complexa carga tributária brasileira, com foco nos encargos trabalhistas que impactam a competitividade e rentabilidade das empresas, especialmente a empresa objeto de estudo, uma indústria do setor médico-hospitalar localizada no Paraná. O cenário tributário brasileiro impõe desafios significativos às empresas industriais, particularmente no que concerne aos encargos trabalhistas. Estudos recentes demonstram que estes encargos podem representar até 40% do custo total da mão de obra, impactando a competitividade e sustentabilidade financeira das organizações. Este problema se agrava no setor médico-hospitalar em que a exigência de mão de obra qualificada e os rigorosos padrões regulatórios elevam os custos operacionais. Neste contexto, o presente estudo investiga o caso específico de uma indústria paranaense do segmento cuja folha de pagamento corresponde à principal fonte de despesas, comprometendo sua margem de lucratividade e capacidade de reinvestimento. A pesquisa, fundamentada em análise documental e revisão da literatura, propõe um modelo integrado de planejamento tributário trabalhista que busca conciliar eficiência econômica com plena conformidade legal. A abordagem metodológica combina análise comparativa de regimes tributários, avaliação de modelos de contratação alternativos e estudo de benefícios fiscais disponíveis, sempre considerando as particularidades do setor de saúde. Os resultados dos estudos utilizado como bases indicam que a adoção de estratégias como terceirização seletiva, reestruturação societária e implementação de programas de remuneração variável podem gerar reduções significativas nos encargos, sem comprometer a qualidade operacional ou infringir a legislação trabalhista, que fundamentaram as propostas apresentadas neste estudo