Equiparação hospitalar no planejamento tributário

Abstract

Resumo: O presente projeto propõe a análise da equiparação hospitalar como instrumento estratégico de planejamento tributário para empresas que atuam na área de saúde. Diante da elevada carga tributária brasileira e da complexidade do sistema fiscal, torna-se essencial a busca por alternativas legais que proporcionem a redução dos encargos fiscais sem infringir a legislação vigente. Observou-se que muitas organizações, especialmente clínicas médicas e hospitais, não aproveitam corretamente o benefício da equiparação hospitalar, seja pela falta de conhecimento técnico, seja pelas dificuldades de adequação contábil. A partir do diagnóstico dessas deficiências, elaborou-se uma proposta técnica estruturada em etapas, incluindo sensibilização interna, levantamento de dados, análise comparativa de regimes tributários, implementação da equiparação, capacitação da equipe e monitoramento contínuo. Por meio de simulações financeiras, constatou-se que a aplicação da equiparação hospitalar no regime de Lucro Presumido possibilita uma redução significativa na carga tributária, resultando em uma economia anual de aproximadamente R$ 25.803,24, e projeção de R$ 129.016,21 em cinco anos. Assim, o projeto demonstra que a utilização da equiparação hospitalar representa não apenas uma vantagem econômica, mas também um diferencial estratégico para a sustentabilidade e competitividade das empresas do setor de saúde