Proposta de planejamento tributário para uma organização do ramo de laticínios

Abstract

Resumo: No atual cenário econômico brasileiro, a gestão tributária eficiente torna-se da vez mais essencial para a manutenção da competitividade e da sustentabilidade financeira das empresas. O setor de laticínios, caracterizado por margens de lucro frequentemente pressionadas por altos custos de produção e intensa concorrência, demanda estratégias fiscais que vão além do mero cumprimento de obrigações legais, buscando otimizar a carga tributária de forma segura e planejada. Neste contexto, este trabalho apresenta uma análise de planejamento tributário aplicada a uma empresa de médio porte do ramo de laticínios, atualmente enquadrada no regime de Lucro Presumido. A escolha por caracterizá-la como de médio porte se justifica por sua atuação regional consolidada, estrutura produtiva com tecnologia avançada e uma operação com faturamento expressivo, porém ainda limitada em termos de escala nacional. A proposta de melhoria é avaliar e estruturar a migração para o regime do Lucro Real, com o objetivo de aproveitar plenamente os benefícios fiscais disponíveis, reduzir a carga tributária efetiva e potencializar o aproveitamento de créditos fiscais (PIS, COFINS e ICMS), além de possibilitar uma gestão financeira mais alinhada às oscilações naturais do setor agroindustrial