Proposta de planejamento tributário, a partir da reorganização societária de empresa de extração mineral, beneficiamento e venda de mármores e granitos
Resumo
Resumo: O presente estudo apresenta uma proposta de planejamento tributário, a partir da reorganização societária de uma empresa do setor de extração mineral, beneficiamento e comercialização de mármore e granito, considerando a hipótese de redução de encargos tributários. A partir da composição atual da empresa, verifica-se a possiblidade de segregação das atividades em pessoas jurídicas distintas, com o objetivo de possibilitar a escolha do regime de tributação que represente o menor ônus fiscal dentre as opções vigentes, quais sejam: Lucro Real e Lucro Presumido. Além disso, avaliam-se os possíveis impactos da reforma tributária sobre a estrutura proposta