Legislação ambiental e tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos

Abstract

Resumo: Este trabalho explora a legislação ambiental brasileira e as tecnologias de tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos (RSUs), destacando o aumento significativo da geração de resíduos e a predominância da disposição em aterros sanitários. São analisados processos como incineração, pirólise e plasma, que reduzem rejeitos e promovem o aproveitamento energético, alinhando-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Apesar do potencial técnico e ambiental, o tratamento térmico ainda recebe baixa prioridade na gestão de resíduos no Brasil. O estudo enfatiza a importância do tratamento de gases, cinzas e outros resíduos gerados, que garantem a segurança dessas técnicas e apresenta modelos nacionais e internacionais de Unidades de Recuperação Energética (UREs), evidenciando seu papel na sustentabilidade urbana e mitigação de impactos ambientais. Por fim, ressalta-se a necessidade de uma regulamentação mais abrangente para estimular investimentos e expandir o uso de tecnologias emergentes no país

Abstract: This study explores Brazilian environmental legislation and thermal treatment technologies for municipal solid waste (MSW), highlighting the significant increase in waste generation and the predominance of landfill disposal. Processes such as incineration, pyrolysis, and plasma are analyzed, as they reduce waste and promote energy recovery, aligning with the National Solid Waste Policy (PNRS). Despite its technical and environmental potential, thermal treatment still holds low priority in waste management in Brazil. The study emphasizes the importance of treating gases, ashes, and other residual materials to ensure the safety of these techniques and presents national and international models of Waste-to-Energy (WTE) plants, demonstrating their role in urban sustainability and environmental impact mitigation. Finally, it underscores the need for more comprehensive regulations to encourage investments and expand the use of emerging technologies in the country