Os impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica : uma análise da tributação em geração, transmissão, comercialização e distribuição

Abstract

Resumo: O presente projeto tem como objetivo analisar os impactos econômicos e tributários da implementação da Reforma Tributária sobre a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica no Brasil, com foco em um grupo econômico do setor, e propor estratégias de adaptação para minimizar riscos e maximizar oportunidades. Espera-se, com este estudo, obter como resultado o mapeamento dos impactos financeiros nas atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, bem como a identificação dos riscos tributários e operacionais envolvidos na transição entre os sistemas de arrecadação. Além disso, busca-se a formulação de estratégias que otimizem o aproveitamento de créditos tributários, o direcionamento para a adaptação de sistemas internos e ERPs (Enterprise Resource Planning – Planejamento de Recursos Empresariais), e a contribuição para a melhoria da previsibilidade tributária, assegurando a manutenção da competitividade da empresa diante do novo cenário normativo