Planejamento tributário para otimização fiscal em empresas de reindustrialização
Resumo
Resumo: A Indústria do Amortecedor, fundada em 1998, especializa-se na reindustrialização de amortecedores, enfrentando desafios tributários devido à tributação sobre faturamento pelo Simples Nacional. Este estudo propõe um planejamento tributário baseado na elisão fiscal (Art. 146-A, CF/88), analisando regimes alternativos (Lucro Real/Presumido), substituição tributária (ICMS-ST) e incentivos legais. Com base em dados do IBPT (2024) e jurisprudências recentes (CARF 2023), demonstra-se que estratégias como migração para o Lucro Real, recuperação de créditos fiscais e otimização da remuneração societária podem reduzir a carga tributária em 22%, elevando a margem líquida de 10% para 14%. O trabalho adota metodologia técnica, com análise SWOT e checklist fiscal, garantindo originalidade e compliance legal