Planejamento tributário para microempresas e empresas de pequeno porte do ramo de construção civil

Abstract

Resumo: Este projeto de intervenção tem como objetivo analisar o impacto da carga tributária e das obrigações legais de saúde e segurança do trabalho em uma empresa de construção civil de pequeno porte, propondo estratégias de planejamento tributário que contribuam para a redução de custos e a otimização da gestão empresarial de uma empresa de pequeno porte de construção atuando por meio de empreitada parcial. Foram analisados os regimes tributários disponíveis (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real), seus impactos financeiros e operacionais, além das exigências legais como SST Saúde e segurança no trabalho. A análise SWOT também foi utilizada para diagnosticar o ambiente interno e externo da empresa. Espera-se que a adoção de um planejamento tributário eficaz, aliado ao controle rigoroso dos custos com SST e ao apoio de profissionais especializados, é essencial para garantir a sustentabilidade, a conformidade legal e a competitividade da empresa no mercado da construção civil.