Rede Mãe Paranaense : avaliação da efetividade na redução da mortalidade materna e infantil e influência dos fatores socioeconômicos e demográficos

Abstract

Resumo: A identificação dos fatores condicionantes da saúde individual e coletiva resultantes das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) são essenciais para redução da mortalidade materna e infantil. A mortalidade materna representa o risco de morrer no ciclo gravídico puerperal, e é um problema de grande magnitude e transcendência em saúde pública, um bom indicador para avaliar a saúde, a qualidade da atenção à saúde das mulheres e o desenvolvimento socioeconômico de uma região. A mortalidade infantil é sensível às condições socioeconômicas e expressa o desenvolvimento da sociedade, e sua prevenção apresenta impacto na saúde e na sociedade como um todo, rompendo o ciclo de pobreza, desnutrição e doenças. Para redução da morbimortalidade materna e infantil várias ações foram pensadas para garantir as boas práticas de atenção ao parto e nascimento de forma integral e resolutiva à mulher paranaense. Neste contexto, foi lançado, em 2012, a Rede Mãe Paranaense (RMP). Esta pesquisa apresenta como objetivo avaliar a efetividade da adesão a RMP na redução da razão de mortalidade materna (RMM), e a melhoria da saúde ao nascer [peso ao nascer<2500g prematuridade, Apgar<8 no 5°minuto, e taxa de mortalidade infantil (TMI)] e a influência de fatores socioeconômicos e demográficos, no período de 2007 a 2017. Trata-se de um estudo epidemiológico observacional descritivo, ecológico, transversal, quantitativo, de caso controle com tendência temporal a partir de dados secundários coletados dos bancos de dados SIM, SINASC, G-GOV, IPARDES, IBGE. Após a implementação do programa houve melhora da saúde infantil [Apgar<8 no 5°minuto (-0,2%), baixo peso ao nascer (- 0,10%) e TMI (-0,16%), entretanto com aumento da prematuridade (+3,4%). Houve redução da RMM (-20%), com redução significativa da mortalidade por doenças do aparelho respiratório (-5,7%), redução da escolaridade <12 anos (-1,4%), redução de óbitos na faixa etária de 20-29 anos (-1,9%), e em mulheres brancas (-16,2%). Associado a isso houve aumento do número de consultas de pré-natal = 7 (+2,3%), aumento do investimento nominal bruto (+989,86%), e melhora homogênea dos indicadores socioeconômicos e demográficos, com exceção das mães chefes de família sem Ensino Fundamental completo e com filhos menores de 15 anos. A redução da TMI observada apresentou correlação positiva pela Regressão do Poisson (2012-2017) com o IDHM (0,3350), e negativa com o percentual de mães chefes de família sem Ensino Fundamental completo com filhos menores de 15 anos (1,007505) e com o percentual de crianças pobres (1,002502). A redução da mortalidade materna observada apresentou correlação positiva com o IDHM (0,05125824) e com o financiamento municipal (0,7733153), nesta ordem. É possível concluir que a reformulação das políticas públicas de saúde materna e infantil com direcionamento de recursos e financiamento adequado do sistema de saúde associado ao trabalho integrado com os demais setores do governo é muito importante para melhorar as condições de saúde e redução das desigualdades socioeconômicas.

Abstract: The identification of the conditioning factors of individual and collective health of Single Health System (SUS) actions are essential to reduce maternal and infant mortality. Maternal mortality represents the risk of dying in the postpartum pregnancy cycle, and it is a problem of great magnitude and transcendence in public health, a good indicator for assessing health, the quality of health care for women and the socioeconomic development of a region. Infant mortality is sensitive to socioeconomic conditions and expresses the development of society, and its prevention has an impact on health and society as a whole, breaking the cycle of poverty, malnutrition and diseases. To reduce maternal and child morbidity and mortality, several actions were designed to guarantee good practices in childbirth and birth care in an integral and resolutive way for women in Paraná. In this context, the Rede Mãe Paranaense (RMP) was launched in 2012.This research aims to evaluate the effectiveness of RMP adherence in reducing the maternal mortality ratio (MMR), and improving health at birth [birth weight <2500g, prematurity, Apgar <8 at the 5th minute, and infant mortality rate (IMR)] and the influence of defined socioeconomic and demographic factors, in the period from 2007 to 2017. This research is an observational descriptive epidemiological study, ecological, transversal, quantitative of control cases with time trend, based on secondary data collected from the state databases of SIM, SINASC, IPARDES, IBGE and G-GOV. After the implementation of the program, there was an improvement in child health [Apgar <8 in the 5th minute (-0.2%), low birth weight (-0.10%), IMR (- 0.16%), however with an increase in prematurity (+ 3.4%)]. There was a reduction in the MMR (-20%), with a significant reduction in mortality from diseases of the respiratory system (-5.7%), a reduction in education <12 years (-1.4%), a reduction in deaths in the age group of 20-29 years (-1.9%), and in white women (-16.2%). Associate to this, there was an increase in the number of prenatal visits = 7 (+ 2.3%), an increase in gross nominal investment (989.86%), and homogeneous improvement in socioeconomic and demographic indicators, with the exception of mothers who are heads of families without complete elementary school and with children under 15 years of age. Associated with this, there was an increase in the number of prenatal consultations = 7 (+ 2.3%), an increase in gross nominal investment (+989.86%), and a homogeneous improvement in socioeconomic and demographic indicators, with the exception of mothers who are heads of household without complete elementary school and with children under 15 years of age. The reduction in the observed IMR showed a positive correlation by the Poisson Regression (2012-2017) with the MHDI (0.3350), and negative correlation with the percentage of mothers who are heads of household without complete elementary school with children under the age of 15 (1.007505) and with the percentage of poor children (1.002502). The reduction in maternal mortality observed positive results in relation to the MHDI (0,05125824), and with municipal financing (0,7733153), in that order. It is possible to conclude the importance of the reformulation of public maternal and child health policies with the allocation of resources and adequate financing of the health system associated with integrated work with other sectors of the government to improve health conditions and reduce socioeconomic inequalities.