Análise de código de conduta

Abstract

Resumo: Este trabalho propõe-se analisar o Código de Conduta de uma entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de identificar lacunas e sugerir melhorias voltadas à promoção da ética, da integridade e da conformidade legal no ambiente organizacional. A metodologia utilizada baseou-se na aplicação de um checklist de conformidade e boas práticas de compliance, com foco nos princípios da Lei Brasileira Anticorrupção (Lei 12.846/13). A partir dos resultados, foi possível constatar a ausência de elementos essenciais, como sanções claras para violações, menções à legislação vigente e responsabilização da alta liderança em casos de inconformidade. Com base nesse diagnóstico, desenvolveu-se uma proposta técnica composta por cinco etapas: revisão do código, validação institucional, comunicação interna e externa, capacitação dos públicos envolvidos e monitoramento contínuo. A proposta busca fortalecer o programa de integridade da entidade e consolidar uma cultura organizacional pautada em valores éticos, transparência e responsabilidade. Os resultados esperados incluem maior segurança jurídica, engajamento dos colaboradores e parceiros, e redução de riscos reputacionais. Esta iniciativa contribui para o aprimoramento da governança e da sustentabilidade institucional, alinhando a entidade às melhores práticas do setor público e privado