Biogás : oportunidades e desafios legais na Europa e no Brasil

Abstract

Resumo: Este trabalho investiga as oportunidades e desafios legais associados ao desenvolvimento do biogás na Europa e no Brasil. A Europa, pioneira em políticas e regulamentações para energias renováveis, oferece um modelo valioso para análise comparativa com o cenário brasileiro. O estudo destaca as barreiras enfrentadas pelo Brasil, como a falta de um marco regulatório robusto e incentivos econômicos claros, além de propor recomendações baseadas nas melhores práticas europeias. Conclui-se que, ao adotar e adaptar estratégias bem-sucedidas da Europa, o Brasil pode acelerar o desenvolvimento do setor de biogás, promovendo a transição para uma matriz energética mais sustentável e diversificada

Abstract: This paper investigates the legal opportunities and challenges associated with the development of biogas in Europe and Brazil. Europe, a pioneer in renewable energy policies and regulations, offers a valuable model for comparative analysis with the Brazilian context. The study highlights the barriers faced by Brazil, such as the lack of a robust regulatory framework and clear economic incentives, and proposes recommendations based on European best practices. It is concluded that by adopting and adapting successful European strategies, Brazil can accelerate the development of the biogas sector, promoting the transition to a more sustainable and diversified energy matrix