Variáveis de governança no esporte : estudo envolvendo municípios paranaenses

Abstract

Resumo: O objetivo da presente tese foi identificar se a implementação de boas práticas de governança reflete na gestão esportiva dos municípios paranaenses. A metodologia da pesquisa é classificada como do tipo descritiva, qualitativa, transversal, documental, composta por dados dos municípios do Estado do Paraná, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE) para apreciar o implemento ou não de 10 variáveis de Governança: 1) transparência (publicidade); 2) possuir plano de desenvolvimento institucional; 3) possuir mapa estratégico; 4) possuir plano de ações; 5) ter definido na estrutura organizacional: missão, visão, valores, organograma e fluxograma; 6) possuir plataformas digitais de divulgação como instrumentos de comunicação; 7) avaliação da prestação de contas; 8) possuir canal de ouvidoria; 9) existência de Conselho Municipal para o esporte; 10) participação de membros externos nos órgãos colegiados. Na apreciação qualitativa foram realizadas entrevistas semiestruturadas com três gestores esportivos (secretaria de esporte dos municípios) bem como com três agentes de fiscalização e controle (Ministério Público, Tribunal de Contas, Ouvidoria Geral). Para o desenvolvimento, iniciando pela introdução é contextualizado o sistema esportivo brasileiro apresentando conceito de governança com princípios e variáveis. O segundo capítulo é constituído pelo Marco Teórico em que são reunidas diversas teorias e discussões quanto a políticas públicas, esporte e governança. O terceiro capítulo é dedicado a metodologia e no capítulo quatro o escopo foi uma revisão de pesquisas cientificas envolvendo governança, as boas práticas de gestão esportiva, em um total de 18 manuscritos. Em seguida, no capítulo cinco, foram descritos os papéis dos principais órgãos responsáveis pela fiscalização e controle das entidades esportivas que recebem verbas públicas, bem como, suas posições em relação a governança das entidades esportivas. Os resultados da investigação estão presentes no capítulo seis o qual estabelece um diálogo entre as entrevistas, teorias, pesquisas anteriores e as variáveis de governança. Os resultados indicam que além das variáveis de governança presentes na revisão de literatura bem como do IPIE, outras devem ser apreciadas pela academia, a exemplo da implementação por intermédio de lei de uma Política Municipal do Esporte, Lei de Incentivo ao Esporte, Fundo Municipal do Esporte e sistema municipal de esporte; divisão de tarefas nas atividades da secretaria; regulamentações; novas tecnologias; parcerias público-privadas; fator político interferindo no planejamento; aprovação de um arcaboiço legal que forneça estabilidade, dentre outros

Abstract: Title:Good Governance Practices in Sports Management: A Study of Paraná Municipalities. Abstract: This tesis aimed to investigate whether the implementation of good governance practices influences sports management in Paraná municipalities. The research employed a descriptive, qualitative, cross-sectional, and documentary approach, analyzing data from the Institute of Sports Intelligence Research (IPIE) on 10 governance variables: 1. Transparency (publicity); 2. Institutional development plan; 3. Strategic map; 4. Action plan; 5. Organizational structure (mission, vision, values, organogram, and flowchart); 6. Digital platforms for communication; 7. Accountability evaluation; 8. Ombudsman channel; 9. Municipal Sports Council; 10. External member participation in collegiate bodies semi structured interviews were conducted with three sports managers and three fiscal control agents (Public Prosecutor's Office, Court of Accounts, and General Ombudsman). The dissertation comprises five chapters: introduction (Brazilian sports system and governance concepts), theoretical framework (public policies, sports, and governance), methodology, literature review (18 manuscripts on governance and sports management), and results. The findings indicate additional governance variables should be considered, such as municipal sports policy legislation, incentive laws, municipal sports funds, task division, regulations, new technologies, public-private partnerships, political factors and outhers