Estratégias de conservação do cerrado brasileiro em áreas privadas

Abstract

Resumo: O Cerrado brasileiro é a savana de maior biodiversidade do mundo, situado no centro do Brasil em onze unidades da federação. No Cerrado nascem grandes rios, alimentando bacias hidrográficas nacionais e internacionais vitais, incluindo a do Rio da Prata e do Rio São Francisco. A vegetação nativa desse bioma desempenha um papel fundamental na manutenção do balanço de carbono e água, contribuindo significativamente para a estabilidade climática regional e global. A importância do Cerrado brasileiro aliado à emergência climática requer medidas inovadoras para estimular esforços de conservação da vegetação nativa remanescente, bem como da ampliação dessas áreas por meio da restauração. O governo do Brasil estabeleceu metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de desmatamento zero até 2030, além de neutralidade climática até 2050. Destaca-se que, segundo consta no PPCerrado (2023), desmatamento zero refere-se à eliminação do desmatamento ilegal e à compensação da supressão legal de vegetação nativa e das emissões de GEE delas provenientes, através do fortalecimento da implementação da legislação florestal e da recuperação e aumento de estoque da vegetação nativa por meio de incentivos econômicos para a conservação e manejo florestal sustentável. No entanto, dados recentes revelam avanços significativos da área desmatada no Cerrado em 2023 (aumento de 68% em relação a 2022) e predomínio de desmatamento em formações savânicas (54,8%), destruindo serviços ambientais cruciais do bioma. Esses dados demonstram que o Cerrado brasileiro é uma das regiões globais mais importantes para a expansão agropecuária e com maior conflito entre a produção de alimentos e a conservação da biodiversidade. Há 30 milhões de hectares de áreas em imóveis rurais cadastrados no Cadastro Ambiental Rural em propriedades privadas, que podem ser desmatados legalmente no Cerrado, pois são excedentes de Reserva Legal. Apenas 2,8% do Cerrado está protegido em Unidades de Conservação de Proteção Integral. Tais desafios demandam estratégias efetivas de conservação desse bioma em áreas privadas. O presente relatório técnico visa a avaliar estratégias vigentes de conservação do Cerrado brasileiro em áreas privadas, com intuito de disseminar conhecimento sobre essas estratégias para auxiliar proprietários rurais e financiadores interessados, além de conscientizar a sociedade sobre as formas de conservação nessas áreas para promover atitudes ou engajamento em causas de conservação desse bioma

Abstract: The Brazilian Cerrado is one of the most biodiverse savannas in the world, located in the centre of Brazil in eleven federal units. Great rivers are born in the Cerrado, feeding vital national and international river basins, including the Rio da Prata and the Rio São Francisco. This biome plays a fundamental role in maintaining the carbon and water balance, contributing significantly to regional and global climate stability. The importance of the Brazilian Cerrado combined with the climate emergency requires innovative measures to stimulate efforts of conservation of remaining native vegetation, as well as the expansion of these areas through restoration. The Brazilian government has established targets for reducing emissions and zero deforestation by 2030, as well as climate neutrality by 2050. It should be noted that, according to PPCerrado (2023), zero deforestation refers to the elimination of illegal deforestation and compensation for the legal suppression of native vegetation and the GHG emissions resulting from it, by strengthening the implementation of forestry legislation and recovering and increasing the stock of native vegetation through economic incentives for conservation and sustainable forest management. However, recent data reveals significant advances in the area deforested in Cerrado in 2023 (increase of 68 per cent compared to 2022) and a predominance of deforestation in savannah formations (54.8 per cent), destroying the biome's crucial environmental services. These data demonstrate that the Brazilian Cerrado is one of the most important global regions for agricultural expansion and the one with the greatest conflict between food production and conservation. There are 30 million hectares of rural real estate registered in the Rural Environmental Registry on private properties that can be legally deforested in the Cerrado, as they are surplus Legal Reserves. Only 2.8% of the Cerrado is protected in Full Protection Conservation Units. These challenges demand effective conservation strategies for this biome in private areas. The technical report aims to evaluate conservation strategies for the Brazilian Cerrado in private areas, with the aim of disseminating knowledge about these strategies to help landowners and interested rural landowners and financiers, as well as raising awareness among society about ways of conserving these areas to promote attitudes or engagement in the causes of this biome