Territórios indígenas e quilombolas : aproximações para pensar a proteção da natureza

Abstract

Resumo : A demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas e as comunidades quilombolas brasileiras é uma das principais reivindicações desses grupos sociais, dada a importância para a continuidade de suas existências, sua reprodução social e cultural. No Brasil, a conservação da natureza é orientada pela criação de unidades de conservação, oriundas de correntes ecológicas preservacionistas, que não comportam a complexidade e diversidade socioambiental do Brasil, e desconsideram o papel dos povos indígenas e quilombolas para a proteção da natureza. Essa pesquisa realizou o levantamento dos territórios indígenas e quilombolas dos Estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, a fim de reconhecer a situação fundiária e espacializar esses territórios às áreas de interesse para conservação, como o Bioma Mata Atlântica e os sistemas costeiros. Foram utilizados dados de fontes governamentais, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e para os quilombolas a Fundação Cultural Palmares e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), não governamentais, e fontes organizadas pelas comunidades, como o Mapa Guarani. Um levantamento não sistemático sobre os artigos científicos sobre cada comunidade do estado de Santa Catarina foi realizado, de forma a compreender a existência de estudos na área das Ciências Naturais. Foram identificados 35 territórios indígenas em Santa Catarina, 41 no Paraná e 43 em São Paulo. Em Santa Catarina foram identificados 19 territórios quilombolas, 24 no Paraná e 59 em São Paulo. Este processo de pesquisa me permitiu a aproximação a um campo de conhecimento não disciplinar, tanto ao visualizar os ritos formais da demarcação das terras, como de assimilar a aderência entre o papel dos povos indígenas e comunidades quilombolas na proteção da natureza, seja no Plano Estratégico de Áreas Protegidas, na bibliografia interdisciplinar ou na literatura que registra a voz dessas populações tradicionais

Abstract : The demarcation of territories traditionally occupied by indigenous peoples and Brazilian quilombola communities is one of the main demands of these social groups, given the importance for the continuity of their existence, their social and cultural reproduction. In Brazil, nature conservation is guided by the creation of conservation units, originating from preservationist ecological currents, which do not support the complexity and socio-environmental diversity of Brazil, and disregard the role of indigenous peoples and quilombolas for the protection of nature. This research carried out a survey of indigenous and quilombola territories in the States of Paraná, São Paulo and Santa Catarina, in order to recognize the land tenure situation and spatialize these territories to areas of interest for conservation, such as the Atlantic Forest Biome and coastal systems. Data from governmental sources, such as the National Indian Foundation (Funai) and for the quilombolas, the Palmares Cultural Foundation and the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA), non-governmental, and community-organized sources, such as the Mapa Guarani, were used. A non-systematic survey of scientific articles on each community in the state of Santa Catarina was carried out, in order to understand the existence of studies in the area of Natural Sciences. 35 indigenous territories were identified in Santa Catarina, 41 in Paraná and 43 in São Paulo. In Santa Catarina, 19 quilombola territories were identified, 24 in Paraná and 59 in São Paulo. This research process allowed me to approach a non-disciplinary field of knowledge, both by visualizing the formal rites of land demarcation, and by assimilating the adherence between the role of indigenous peoples and quilombola communities in nature protection, whether in the Strategic Plan of Protected Areas, in the interdisciplinary bibliography or in the literature that records the voice of these traditional populations