Blockchain e Tokenização Imobiliária : como tokenizar um ativo imobiliário e suas correlações com Multipropriedade e Fundos Imobiliários

Abstract

Resumo: O objetivo deste estudo é contextualizar a propriedade imobiliária através da história do registro de imóveis no Brasil. São abordadas as formas básicas e legais de transferência de propriedade a fim de correlacionar com a evolução de como compreendemos a troca/transferências de ativos propostas pela tecnologia Blockchain com surgimento da tokenização no Real Estate. A seleção dos materiais baseou-se na relevância, atualidade e autoridade dos autores e publicações sobre o tema. É transcrita qual é a forma legal hoje prevista de tokenizar um ativo imobiliário no Brasil e melhor ilustrado com a abordagem de três casos práticos nos quais é possível compreender como se utilizar da tecnologia nas mais diversas soluções para o Real Estate que não somente a simples compra e venda do imóvel. Ainda com objetivo de entender se a tecnologia proposta pela tokenização irá prosperar, conceituamos outras vertentes do Real Estate como a multipropriedade e os fundos imobiliários por serem temas difundidos e com instrumentação legal prevista e própria em comparação com a forma atual aplicada aos tokens imobiliários, trazendo subsídios para que o investidor verifique qual o caminho pode ser mais confortável ao seu propósito

Abstract: The objective of this study is to contextualize real estate ownership through the history of property registration in Brazil. The basic and legal forms of property transfer are addressed in order to correlate with the evolution of how we understand the exchange/transfers of assets proposed by Blockchain technology with the emergence of tokenization in Real State. The selection of materials was based on the relevance, currentness and authority of the authors and publications on the topic. The current legal form of tokenizing a real estate asset in Brazil is transcribed and better illustrated with the approach of three practical cases in which it is possible to understand how to use technology in the most diverse solutions for the Real State, other than just the simple purchase and sale of the property. Still with the aim of understanding whether the technology proposed by tokenization will prosper, we conceptualize other aspects of Real State such as multi-property and real estate funds as they are widespread themes and with their own anticipated legal instrumentation in comparison with the current form applied to real estate tokens, bringing subsidies so that the investor can check which path may be most comfortable for his purpose