Direito à cidade construído nas periferias : o caso da Vila das Torres

Abstract

Resumo: Esta dissertação examina como o direito à cidade é construído e vivenciado em contextos de periferias urbanas, tendo como estudo de caso a Vila das Torres, em Curitiba. Com base no conceito proposto por Henri Lefebvre, o direito à cidade é entendido como a possibilidade de todos os cidadãos, especialmente os marginalizados, participarem ativamente na criação, transformação e uso do espaço urbano, em condições que promovam dignidade e equidade. A pesquisa combina análises históricas, sociológicas, geográficas e jurídicas para compreender as dinâmicas que moldaram o território da Vila das Torres e os processos de resistência dos moradores frente à exclusão socioespacial. Localizada em uma área central de Curitiba, a Vila das Torres tem uma história marcada por ocupações irregulares e pela ausência de infraestrutura urbana, refletindo a precariedade que caracteriza as periferias brasileiras. Entretanto, a comunidade se organizou ao longo de décadas para resistir a remoções, lutar por moradia digna e exigir melhorias nas condições de vida. Por meio de associações de moradores e da articulação coletiva, foram conquistados avanços como regularização fundiária, implementação de serviços públicos e infraestrutura básica. A pesquisa explora, além dos aspectos materiais dessas conquistas, as dimensões simbólicas da luta dos moradores, que enfrentam estigmas associados à pobreza e à marginalização. A análise revela que a luta pelo direito à cidade na Vila das Torres vai além do acesso a bens e serviços, envolvendo também a construção de uma identidade coletiva e o enfrentamento das desigualdades de poder. Os resultados destacam que o direito à cidade é tanto uma luta prática, por infraestrutura e serviços, quanto uma disputa simbólica contra narrativas que desumanizam as periferias. As experiências da Vila das Torres demonstram como comunidades marginalizadas podem transformar suas condições de vida e contribuir para repensar a forma como o espaço urbano é planejado e gerido, com foco na inclusão e na justiça social

Abstract: This dissertation examines how the right to the city is constructed and experienced in urban peripheries, focusing on the case of Vila das Torres in Curitiba, Brazil. Based on the concept proposed by Henri Lefebvre, the right to the city is understood as the possibility for all citizens, especially those marginalized, to actively participate in the creation, transformation, and use of urban spaces under conditions that promote dignity and equity. The research combines historical, sociological, geographical, and legal analyses to understand the dynamics shaping Vila das Torres and the residents' resistance against socio-spatial exclusion. Located in a central area of Curitiba, Vila das Torres has a history marked by informal settlements and the lack of urban infrastructure, reflecting the precarity typical of Brazilian peripheries. However, the community has organized over the decades to resist evictions, fight for decent housing, and demand improved living conditions. Through neighborhood associations and collective action, they achieved significant advances, such as land tenure regularization, implementation of public services, and basic infrastructure.The research explores not only the material aspects of these achievements but also the symbolic dimensions of the residents’ struggles, including efforts to confront the stigmas associated with poverty and marginalization. The analysis reveals that the fight for the right to the city in Vila das Torres extends beyond access to goods and services, encompassing the construction of a collective identity and challenges to structural power inequalities. The findings highlight that the right to the city involves both practical struggles for infrastructure and services and symbolic disputes against narratives that dehumanize peripheral communities. The experiences of Vila das Torres demonstrate how marginalized communities can transform their living conditions and contribute to rethinking the planning and management of urban spaces, focusing on inclusion and social justice