Coalizões de defesa nas políticas públicas de turismo : uma análise de conselhos municipais de turismo do Maranhão

Abstract

Resumo: Destaca-se a carência de estudos sobre coalizões de defesa nas políticas públicas de turismo, principalmente quando relacionados a temas que abordam as coalizões de defesa em instituições de democracia participativa, como os conselhos de políticas públicas. A escolha dos conselhos municipais de turismo de São Luís e Barreirinhas se deu por serem categorizados em A e B (a partir da Lei nº 14.978 / 2024 passaram a ser denominados municípios turísticos), importantes para o turismo do Maranhão e Brasil, como também por serem conselhos com mais de 10 anos de fundação, onde atuam grupos formados por atores governamentais e não não-governamentais que defendem seus interesses e que podem impactar nas decisões políticas. Propõe-se analisar, a partir da abordagem institucionalista, a formação de coalizões de defesa dos atores políticos nos Conselhos Municipais de Turismo dos municípios de São Luís e Barreirinhas, Maranhão, e suas influências no processo político nos últimos dez anos (2013 a 2023). Para atingir tal objetivo, buscou-se: elaborar uma revisão da literatura que fundamente a análise das coalizões de defesa nas políticas públicas de turismo; descrever o contexto das políticas públicas de turismo de São Luís e Barreirinhas e de seus respectivos conselhos municipais; mapear a formação de coalizões nos conselhos municipais de São Luís e Barreirinhas; identificar as influências que as coalizões exercem sobre as mudanças nas políticas públicas de turismo dos municípios estudados a partir das crenças dos atores, dos acordos coletivos, dos eventos internos e externos e do aprendizado da política; e propor novos conceitos que contribuam para a análise das coalizões de defesa em instituições de democracia participativa vinculadas às políticas públicas de turismo. O referencial teórico fundamenta-se na abordagem institucionalista associada às coalizões de defesa em conselhos de políticas públicas de turismo. A metodologia erigiu-se pela abordagem qualitativa, com a coleta de dados por meio de pesquisas documentais, observações de campo e de reuniões e entrevistas. Foram realizadas 13 entrevistas com os membros dos Conselhos municipais de turismo de São Luís e Barreirinhas. Como resultados, verificou-se que abordagem institucionalista possibilitou identificar que as instituições moldam o modo de pensar e agir dos atores políticos, influenciando a formação de coalizões de defesa que atua nos conselhos de turismo e consequentemente impacta na agenda governamental e nas decisões políticas. Além disso, identificou, a partir da teoria fundamentada, que as coalizões de defesa se estruturam a partir das condições, interações e consequências de sua formação, sendo categorizadas pelo contexto institucional, crenças compartilhadas e articulação dos atores. O estudo destaca a importância dos conselhos para a democracia participativa e propõe um modelo analítico para futuras pesquisas sobre as coalizões de defesa e mudanças políticas no turismo

Abstract: The lack of studies on defense coalitions in public tourism policies is highlighted, especially when related to themes that address defense coalitions in institutions of participatory democracy, such as public policy councils. The choice of the municipal tourism councils of São Luís and Barreirinhas was due to the fact that they are categorized into A and B (as of Law No. 14,978 / 2024 they are now called tourist municipalities), important for tourism in Maranhão and Brazil, as well as because they are councils with more than 10 years of foundation, where groups formed by governmental and non-governmental actors who defend their interests and who can impact political decisions operate. It is proposed to analyze, from the institutionalist approach, the formation of coalitions for the defense of political actors in the Municipal Tourism Councils of the municipalities of São Luís and Barreirinhas, Maranhão, and their influences on the political process in the last ten years (2013 to 2023). To achieve this objective, we sought to: prepare a literature review that supports the analysis of advocacy coalitions in public tourism policies; describe the context of public tourism policies in São Luís and Barreirinhas and their respective municipal councils; map the formation of coalitions in the municipal councils of São Luís and Barreirinhas; identify the influences that coalitions exert on changes in public tourism policies in the municipalities studied based on the beliefs of the actors, collective agreements, internal and external events, and policy learning; and propose new concepts that contribute to the analysis of advocacy coalitions in participatory democracy institutions linked to public tourism policies. The theoretical framework is based on the institutionalist approach associated with advocacy coalitions in public tourism policy councils. The methodology was based on the qualitative approach, with data collection through documentary research, field observations, meetings, and interviews. Thirteen interviews were conducted with members of the municipal tourism councils of São Luís and Barreirinhas. As a result, it was found that the institutionalist approach made it possible to identify that institutions shape the way political actors think and act, influencing the formation of advocacy coalitions that act in tourism councils and consequently impact the government agenda and political decisions. Furthermore, it identified, based on grounded theory, that advocacy coalitions are structured based on the conditions, interactions and consequences of their formation, being categorized by the institutional context, shared beliefs and articulation of the actors. The study highlights the importance of councils for participatory democracy and proposes an analytical model for future research on advocacy coalitions and political changes in tourism