Instituições de ensino superior como agentes de mudanças para transições sociais em diversidade sexual e de gênero

Abstract

Resumo: Historicamente, as IES têm reproduzido hierarquias de gênero e sexualidade, mas, simultaneamente, possuem o potencial de serem espaços transformadores devido à sua autonomia intelectual e capacidade de promover práticas mais inclusivas. Apesar de avanços recentes, a comunidade LGBTQIA+ ainda enfrenta discriminação e exclusão no contexto universitário, o que reflete estruturas sociais heteronormativas enraizadas que contribuem para que a comunidade LGBTQIA+ universitária enfrente barreiras significativas no ambiente universitário, como a falta de políticas afirmativas, a ausência de espaços seguros e a prevalência de violência preconceitos. Esses desafios impactam a vivência acadêmica, perpetuam desigualdades sociais, dificultando o acesso e a permanência dessa população na universidade. Diante dessas implicações, esta pesquisa teve como objetivo compreender como as Instituições de Ensino Superior (IES) podem atuar como agentes de mudança para as transições sociais em diversidade sexual e de gênero (DSG). Fundamentada na Perspectiva Multinível das Transições (MPL), transições sociais, na abordagem do trabalho institucional e estudos voltados à diversidade LGBTQIA+ no ambiente universitário, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa utilizando a estratégia de estudo de caso múltiplo. As unidades de análise foram os Espaços Institucionais de Ações Afirmativas (EIAAs) de seis instituições públicas federais brasileiras. Foram realizadas 23 entrevistas com pessoas em diferentes cargos e posições hierárquicas que atuam nesses espaços, bem como, a análise de diversos documentos e conteúdos de redes sociais oficiais em cada caso para identificar a trajetória dos EIAAs, as práticas de DSG desenvolvidas e a atuação dos atores de transição na promoção e institucionalização das ações afirmativas voltadas à DSG nessas universidades. Ao final da análise e discussão dos resultados foram desenvolvidas proposições que sintetizam os resultados deste estudo. Em síntese, foi observado que os EIAAs são criados em resposta às interações entre as pressões do panorama sociopolítico, que refletem as violências e a LGBTFobia, e a mobilização dos coletivos universitários. Esses espaços desempenham um papel relevante na promoção e institucionalização das ações afirmativas nas universidades, sendo desenvolvidas pelos atores de transição que simultaneamente trabalham para criar, manter e interromper instituições com o objetivo de transformar as universidades em ambientes mais seguros e inclusivos para a comunidade acadêmica LGBTQIA+. O resultado do trabalho intencional desses atores foram os seis grupos de práticas de DSG desenvolvidas pelos EIAAs. Foi observado ainda que a presença de resistências culturais e políticas que refletem o regime sociopolítico vigente, desencadeiam diversos desafios internos e operacionais no trabalho dos atores nos EIAA. Os resultados desta pesquisa contribuem para novas reflexões a partir da ampliação da perspectiva multinível das transições para contextos sociais, somada a compreensão sobre o papel da agência nos estudos de transição. O estudo também abarca contribuições para a gestão universitária e implicações sociais para o contexto da implementação de políticas de DSG no ensino superior público brasileiro

Abstract: Historically, Higher Education Institutions (HEIs) have reproduced gender and sexuality hierarchies. However, they simultaneously hold the potential to become transformative spaces due to their intellectual autonomy and capacity to promote more inclusive practices. Despite recent progress, the LGBTQIA+ community continues to face discrimination and exclusion within the university context, reflecting deeply rooted heteronormative social structures. These structures contribute to significant barriers for LGBTQIA+ individuals in universities, including the lack of affirmative policies, the absence of safe spaces, and the prevalence of prejudice and violence. These challenges impact academic experiences, perpetuate social inequalities, and hinder the access and retention of this population in higher education. In light of these implications, this research aimed to understand how Higher Education Institutions can act as agents of change for social transitions in sexual and gender diversity (SGD). Grounded in the Multi-Level Perspective (MLP) on transitions, social transitions, the institutional work approach, and studies focused on LGBTQIA+ diversity in universities, this study employed a qualitative approach using the multiple case study strategy. The units of analysis were the Affirmative Action Institutional Spaces (EIAAs) in six Brazilian federal public institutions. The research included 23 interviews with individuals in various roles and hierarchical positions working within these spaces, as well as the analysis of numerous documents and official social media content. The aim was to identify the trajectory of the EIAAs, the SGD practices developed, and the role of transition actors in promoting and institutionalizing affirmative actions aimed at SGD in these universities. At the end of the analysis and discussion of results, propositions synthesizing the study’s findings were developed. In summary, it was observed that the EIAAs are established in response to interactions between sociopolitical pressures, reflecting violence and LGBTQ-phobia, and the mobilization of university collectives. These spaces play a crucial role in promoting and institutionalizing affirmative actions in universities, driven by transition actors who work to create, maintain, and disrupt institutions with the goal of transforming universities into safer and more inclusive environments for the LGBTQIA+ academic community. The intentional efforts of these actors resulted in six groups of SGD practices developed by the EIAAs. Furthermore, the presence of cultural and political resistance, reflecting the prevailing sociopolitical regime, triggers several internal and operational challenges in the work carried out by these actors within the EIAAs. The findings of this research contribute to new reflections by expanding the Multi-Level Perspective on transitions to social contexts, coupled with an understanding of the role of agency in transition studies. Additionally, the study provides insights into university management and social implications regarding the implementation of SGD policies in Brazilian public higher education institutions