Acessibilidade arquitetônica na rede estadual do Paraná

Abstract

Resumo : A acessibilidade arquitetônica é um recurso necessário para a garantia do direito à educação, especialmente para as pessoas com deficiência. O objetivo deste trabalho é analisar a garantia de acessibilidade arquitetônica em termos legais e na infraestrutura das escolas públicas estaduais do estado do Paraná. O foco se dará em itens que são de suma importância para estudantes com deficiência. A presente pesquisa configura-se como um estudo qualitativo e quantitativo, a parte qualitativa é dada a partir da análise documental das legislações paranaenses sobre acessibilidade e a parte quantitativa refere-se a análise de dados disponibilizados pelo Censo Escolar, nos anos de 2020 e 2021. A análise foi feita considerando os seguintes itens de acessibilidade: existência de corrimão, pisos táteis, vão livre, rampas, sinal sonoro, sinal tátil, sinal visual, banheiro acessível e sala de atendimento especial, que foram cotejados com informações sobre matrícula do público da educação especial, localidade e localidade diferenciada. As análises da legislação mostram que em relação aos resultados obtidos pode-se perceber que em 2021, 61% das escolas estaduais paranaenses possuem entre 3 e 5 itens de acessibilidade. Apenas 11,6% das instituições possuem entre 6 e 8 itens e são consideradas acessíveis para as pessoas com deficiência. A análise sugere uma pequena melhoria entre os anos analisados, mas que ainda é necessário avançar significativamente para a eliminação de barreiras

Abstract : Architectural accessibility is a necessary feature to guarantee the right to education, especially for people with disabilities. The aim of this study is to analyze the assurance of architectural accessibility in terms of legal provisions and infrastructure in public state schools in the state of Paraná, Brazil. The focus will be on items that are of utmost importance for students with disabilities. This research is characterized as a qualitative and quantitative study. The qualitative part involves the documentary analysis of accessibility legislation in Paraná, while the quantitative part refers to the analysis of data provided by the School Census in the years 2020 and 2021. The analysis was conducted considering the following accessibility items: presence of handrails, tactile flooring, open space, ramps, auditory signals, tactile signals, visual signals, accessible restrooms, and special assistance rooms, which were crossreferenced with information regarding enrollment of the special education public, location, and differentiated location. The analysis of the legislation shows that in relation to the obtained results, it can be observed that in 2021, 61% of Paraná state schools have between 3 and 5 accessibility items. Only 11.6% of the institutions have between 6 and 8 items and are considered accessible for people with disabilities. The analysis suggests a slight improvement between the analyzed years, but there is still a significant need to advance towards the elimination of barriers