Valorização dos professores municipais em Araucária : uma análise do PSPN e da carreira

Abstract

Resumo : O presente trabalho tem por objetivo analisar a valorização dos professores que atuam na etapa dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental com foco na remuneração especialmente considerando o Piso Salarial Profissional Nacional e o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Araucária. As discussões referentes ao PSPN, no âmbito Nacional vem sendo cada vez mais presentes em relação ao seu cumprimento. Além disso, várias Leis como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, a Constituição Federal e o Plano Nacional de Educação, reforçam a garantia da existência de Plano de Carreira com forma de tornar a carreira mais atrativa e valorizada para o professor. A pesquisa enfoca o período recente na política municipal, os dados apresentados quanto ao número de professores e formação acadêmica são da Sinopse Estatística da Educação Básica do ano de 2022. O período utilizado para análise da remuneração dos professores foi dos anos de 2019 a 2023, juntamente com o PCCR do Município de Araucária do ano de 2019. Os resultados indicam em síntese que o município cumpre o PSPN, mas não tem garantido a aplicação dos reajustes anuais ao conjunto da tabela provocando de certa forma um achatamento da carreira

Abstract : The present work aims to analyze the appreciation of teachers who work in the Early Years stage of Elementary Education in relation to the remuneration related to the National Professional Salary Floor and the Positions and Careers Plan of the Araucária Municipality. Discussions regarding the PSPN at the National level have been increasingly present in relation to its compliance. Furthermore, several Laws such as the National Education Guidelines and Bases Law 9394/96, the Federal Constitution and the National Education Plan, reinforce the guarantee of the existence of a Career Plan with a way of making the career more attractive and valued for the teacher. The data presented regarding the number of teachers and academic training are from the Statistical Synopsis of Basic Education for the year 2022. As the main analysis instrument, the period used to analyze teacher remuneration was from 2019 to 2023, together with the PCCR of Araucária Municipality in 2019