A favela na cidade neoliberal : resistências e vulnerabilidades da Portelinha em face do estado e do mercado em Curitiba

Abstract

Resumo: Diante do quadro de transformações decorrentes da inflexão neoliberal no Brasil, a presente pesquisa investiga as vulnerabilidades e as resistências da Portelinha, favela localizada em um importante vetor de expansão do mercado imobiliário em Curitiba. A favela surgiu em 2007, quando os efeitos da financeirização do setor imobiliário se tornaram mais expressivas na capital paranaense, materializada pela aparição das grandes incorporadoras de abrangência nacional. A formação de novas frentes de expansão do mercado imobiliário inflou o preço da terra na metrópole, agudizando o quadro de exclusão das famílias de baixa renda da malha urbanizada do município, onde a cidade, os empregos, os serviços e os equipamentos públicos estão distribuídos. Isso se soma ao perfil conservador da política urbana e habitacional de Curitiba, que além de criminalizar as favelas, é deficiente no combate ao déficit habitacional. Restringe suas ações ao cadastramento das famílias de baixa renda e ao eventual e moroso atendimento por meio da oferta de unidade habitacional produzida e financiada em lugares periféricos, onde a terra é mais barata e destituída de infraestrutura básica. Os moradores de favela, por sua vez, são colocados em um limbo institucional, em uma condição de subcidadania, em função da ilegalidade de suas moradias. Em 2024, a Portelinha completou dezessete anos de existência e até hoje não recebeu qualquer tipo de intervenção da Prefeitura que mitigasse as precariedades e os riscos das famílias que vivem ali. A partir de entrevistas e de outras fontes secundárias, como outras pesquisas e levantamentos sobre a Portelinha, processos administrativos e judiciais, matrículas dos imóveis, além das produções de uma extensão universitária da qual o autor faz parte, busca-se entender como a favela se insere no contexto da cidade neoliberal, analisando as repercussões deste modelo econômico no cotidiano das famílias da Portelinha, seus mecanismos de resistência e as consequências da ausência de políticas públicas efetivas para a regularização e urbanização das favelas em Curitiba

Abstract: Amid the transformations resulting from the neoliberal shift in Brazil, this research investigates the vulnerabilities and resistances of Portelinha, a favela located in an important axis of real estate market expansion in Curitiba. The favela emerged in 2007, at a time when the effects of the financialization of the real estate sector became more pronounced in the capital of Paraná, marked by the emergence of large national real estate developers. The creation of new real estate market expansion fronts inflated land prices in the metropolis, exacerbating the exclusion of low-income families from the urbanized fabric of the city, where jobs, services, and public facilities are distributed. This is compounded by the conservative profile of Curitiba's urban and housing policy, which, in addition to criminalizing favelas, is ineffective in combating the housing deficit. Its actions are limited to registering low-income families and occasionally providing slow and insufficient assistance through housing units produced and financed in peripheral areas where land is cheaper and lacks basic infrastructure. Favela residents, in turn, are placed in an institutional limbo, in a state of sub citizenship, due to the illegality of their homes. In 2024, Portelinha marked seventeen years of existence and has yet to receive any intervention from the municipality that could mitigate the precarious conditions and risks faced by its residents. Drawing from interviews and secondary sources, such as other studies and surveys on Portelinha, administrative and legal processes, property records, as well as the outputs of a university extension program in which the author participates, this study seeks to understand how the favela fits into the context of the neoliberal city, analyzing the repercussions of this economic model on the daily lives of Portelinha's families, their resistance strategies, and the consequences of the absence of effective public policies for the regularization and urbanization of favelas in Curitiba