Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas no Norte/Nordeste de Santa Catarina

Abstract

Resumo: Santa Catarina possui 29,14% de sua área recoberta por florestas, sendo que 0,9% área está situada em terras indígenas (TIs). Essas áreas contribuem em vários aspectos, como por exemplo no equilíbrio microclimático, na qualidade do ar, na conservação da água, na manutenção da biodiversidade da flora, da fauna e na sobrevivência dos povos indígenas. Por isso, instrumentos que estimulem a manutenção e conservação dessas áreas são de extrema importância. O objetivo do trabalho foi analisar e verificar a efetividade dos planos de gestão ambiental e territorial (PGTAs) à luz da política nacional de gestão ambiental e territorial em terras indígenas (PNGATI), nas terras indígenas M'bya Guarani localizadas no norte/nordeste do estado de Santa Catarina. Para isso, a metodologia para o desenvolvimento das atividades foi composta por inventários participativos, oficinas, palestras, trabalho de campo, construção conjunta de documentos (mapas, relatórios e registros visuais) e atividades de intervenção em implementação de projetos pontuais (na linha metodológica de pesquisa-ação). Diante dessas considerações, o escopo teórico metodológico articulou a teoria antropológica com aquelas das ciências ambientais, situando a cosmologia M’bya guarani no ecossistema da região litoral norte de Santa Catarina. Para tal análise foram utilizados dados coletados em campo e no banco de dados da FUNAI. Concluindose a análise e verificação dos PGTAs, registrou-se efetividade parcial, pois a eficácia e qualidade de gestão sofre influência de variáveis externas às TIs e depende da atuação de instituições do Estado

Abstract: Santa Catarina has 29.14% covered by forests, and 0.9% of this area is located on indigenous lands (TIs). These areas contribute in many ways, such as the microclimatic balance, air quality, water conservation, maintenance of biodiversity of flora, fauna and survival of indigenous peoples. Therefore, instruments that encourage the maintenance and conservation of these areas are of utmost importance. The objective of this work was to analyze and verify the effectiveness of environmental and territorial management plans (PGTAs) in light of the national policy of environmental and territorial management in indigenous lands (PNGATI), in the M'bya Guarani indigenous lands located in the north / northeast of Santa Catarina state. For this, the methodology for the development of the activities was composed of participatory inventories, workshops, lectures, fieldwork, joint construction of documents (maps, reports and visual records) and intervention activities in the implementation of specific projects (in the methodological line of research). -action). Given these considerations, the methodological theoretical scope articulated the anthropological theory with those of the environmental sciences, placing M'bya guarani cosmology in the ecosystem of the northern coastal region of Santa Catarina. For such analysis we used data collected in the field and in FUNAI's database. Concluding the analysis and verification of PGTAs, partial effectiveness was registered because the effectiveness and quality of management is influenced by variables external to the IT and depends on the performance of state institutions