Licenciamento ambiental e implementação de um plano ambiental junto à etnia Manoki, Brasnorte/MT

Abstract

Resumo: O presente trabalho é um estudo de caso do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento hidrelétrico (pequena central hidrelétrica) e sua linha de transmissão associada desenvolvido no estado de Mato Grosso envolvendo estudos de componente indígena e as medidas de compensação, mitigação e potencialização dos impactos socioambientais negativos e positivos advindos de sua implantação incidentes sobre a etnia indígena Manoki. A metodologia consistiu na análise documental dos processos administrativos referentes aos citados empreendimentos, conduzidos junto ao órgão ambiental licenciador estadual e à Funai. Os estudos desenvolvidos indicaram um rol de oito impactos socioambientais relacionados aos empreendimentos, sendo quatro de caráter positivo e quatro negativos, os quais fundamentaram a proposição de um plano básico ambiental do componente indígena composto por vinte programas socioambientais desenvolvidos junto à etnia Manoki ao longo de 24 meses. Da análise realizada neste trabalho concluiu-se que três dos quatro impactos socioambientais positivos foram consumados durante a execução do plano básico ambiental e potencializados mediante execução dos programas socioambientais (geração de energia elétrica, ampliação no atendimento na área de educação e incremento nas áreas de remanescentes florestais), contudo a geração de emprego e renda para a comunidade indígena durante as obras foi um impacto positivo previsto nos estudos mas não efetivado. Em relação aos impactos negativos, o trabalho demonstrou que houve mitigação e/ou compensação em maior ou menor grau em relação a três impactos esperados (estoque pesqueiro do rio Cravari, pressão sobre a fauna local e impactos psicossociais) e que um quarto impacto, referente à especulação fundiária, não teria ocorrido, diferentemente do que fora previsto nos estudos. A análise desenvolvida indicou, ainda, que a relação estabelecida entre empreendedor, Funai e comunidade indígena foi fortalecida ao longo do período de execução do plano básico ambiental do componente indígena, e que sua manutenção é o objetivo de um termo de cooperação estabelecido entre as partes, o qual vigorará durante toda a vigência da concessão dos empreendimentos, cujo escopo é a continuidade de ações de fortalecimento etnosociocultural e de base alimentar e conservação ambiental na terra indígena Irantxe. De modo geral, o trabalho indicou que o resultado do desenvolvimento das ações relativas ao componente indígena no licenciamento ambiental da pequena central hidrelétrica e sua linha de transmissão foi satisfatório, de modo que a experiência pode servir de referência para outros planos básicos ambientais do componente indígena a serem desenvolvidos na região junto aos Manoki ou outras etnias

Abstract: The present work is a case study of an environmental licensing process of a hydroelectric power plant (small hydroelectric power plant) and its associated transmission line developed in the state of Mato Grosso involving indigenous component studies and the adopted actions to compensate, mitigate and increase the negative and positive socioenvironmental impacts on the Manoki indigenous group. The methodology consisted of a documentary analysis of the administrative processes related to the mentioned projects conducted on the state licensing environmental agency and Funai. The studies developed indicated a list of eight social and environmental impacts related to the projects, four of them positive and four negative, which supported the proposal of an environmental basic plan of the indigenous component composed of twenty socioenvironmental programs developed with the Manoki ethnic group over 24 months. From the analysis carried out in this work it was concluded that three of the four positive social and environmental impacts were consummated during the execution of the environmental basic plan and potentiated by the execution of the socioenvironmental programs (electricity generation, expansion in the education area and increase in the forested remaining areas). However, the generation of employment and income for the indigenous community during the construction work was a positive impact expected in the studies but did not happen. Regarding the negative impacts, the work showed that there was mitigation and / or compensation in a larger or smaller scale in relation to three expected impacts (Cravari river fish stocks, pressure on the local fauna and psychosocial impacts), and a fourth impact, referring to land speculation would not have occurred, unlike what had been foreseen in the studies. The analysis also indicated that the relationship established between the entrepreneur, Funai and the indigenous community was strengthened during the implementation period of the environmental basic plan of the indigenous component, and that its maintenance is the objective of a cooperation agreement established between the parties, which will remain along the period of the public concession of the projects, whose scope is the continuation of actions of ethno-sociocultural strengthening and food base and environmental preservation in the Irantxe indigenous land. Overall, the work indicated that the outcome of the development of indigenous component actions in the environmental licensing of the small hydroelectric power plant and its transmission line was satisfactory, so that experience can serve as a reference for other environmental basic plan of the indigenous component to be developed in the region with the Manoki or other ethnic groups