Disputas contratuais no setor público brasileiro : um encontro entre a teoria da justificação e a perspectiva forte de processo

Abstract

Resumo: Os interessados na gestão de momentos de disputas, encontrarão neste estudo a utilização da ferramenta sociológica de Boltanski e Thévenot por meio de uma perspectiva do processo Whiteheadiana. O estudo faz a aproximação dessas duas abordagens teóricas. Adotando método qualitativo, realizou-se estudo de caso em uma instituição federal de ensino superior da região norte. As disputas ocorridas na (i) atualização do processo de aplicação de sanções administrativas com o pesquisador ‘de fora’ e ‘após o fato’, (ii) o processo de disputa com o pesquisador ‘de dentro’, mas ‘após o fato’ e (iii) o processo de disputa com o pesquisador ‘de fora, mas ‘no fluxo’. Encontrou-se que durante disputas em contratos administrativos não há justificativas que se destaquem em relação às outras (em termos quantitativos), mas justificativas baseadas em ganhos financeiros (cité mercantil) foram encontradas nos três casos estudados. Ao mesmo tempo, o argumento baseado em critérios técnicos (cité industrial) está associado à elaboração de processo com forte preensão entre os eventos e melhoria do desempenho organizacional na gestão de contratos

Abstract: Those interested in managing moments of dispute will find in this study the use of Boltanski and Thévenot's sociological tool through a Whiteheadian process perspective. The study brings these two theoretical approaches together. Adopting a qualitative method, a case study was carried out at a federal higher education institution in the northern region. Disputes occurring in (i) updating the administrative sanctions application process with 'from outside' and 'after the fact' researcher, (ii) the dispute process with ‘from within’ researcher but 'after the fact' and (iii) the process of dispute with the researcher 'from outside, but 'in the flow'. It was found that during disputes in public contracts there are no justifications that stand out in relation to the others (in quantitative terms), but justifications based on financial gains (cité mercantil) were found in the three cases studied. At the same time, the argument based on technical criteria (cité industrial) is associated with the elaboration of a process with a strong prehension between events and improvement of organizational performance in contract management