Pagamento por serviços ambientais : programa Cocoa Life Brasil

Abstract

Resumo: O intenso consumo de recursos naturais vem pressionando os ecossistemas e gerando efeitos sociais, econômicos e ambientais negativos. Para mitigar o impacto das atividades humanas sobre o meio ambiente, políticas ambientais, ferramentas e instrumentos de gestão vêm ganhando espaço e, dentre elas, pode-se destacar o PSA - Pagamento por Serviços Ambientais. Esse instrumento visa promover a preservação ambiental através de incentivos àqueles que se dispõem voluntariamente a proteger os serviços ecossistêmicos. Ao mesmo tempo, empresas, organizações nãogovernamentais e cidadãos vêm implementando iniciativas que estimulam o desenvolvimento sustentável, como é o caso do programa Cocoa Life promovido pela Mondelez International nos estados da Bahia e do Pará. Neste contexto, o objetivo do trabalho é ampliar a visão em relação aos benefícios promovidos pelo programa Cocoa Life Brasil, mapeando os serviços ambientais por ele promovidos e as modalidades de PSA aplicáveis. Tendo como base a literatura, os casos de PSA já implementados por empresas privadas ou pela iniciativa pública, discute-se também a possibilidade de proposição de um esquema de PSA para o Cocoa Life Brasil. Para a frente de trabalho da Bahia, recomenda-se avaliar com mais profundidade a implementação de um esquema que premie os produtores pela preservação de recursos hídricos, nos moldes do projeto Oasis, da Fundação Boticário, ou do projeto Produtor de Água, da ANA ou então a implementação de Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Para a frente de trabalho no Pará, recomenda-se aprofundar o estudo da implementação de um esquema de PSA carbono e biodiversidade nos moldes do projeto de PSA Cocoa Life - Costa do Marfim ou do projeto Corredor Ecológico Monte Pascoal – Pau Brasil

Abstract: The intense consumption of natural resources has been putting pressure on ecosystems and generating negative social, economic and environmental effects. In order to mitigate the impact of human activities on the environment, environmental policies, tools and management instruments are gaining space and, among them, the PES - Payment for Environmental Services can be highlighted. This instrument aims to promote environmental preservation through incentives to those who are willing to protect ecosystem. At the same time, companies, non-governmental organizations and citizens have been implementing initiatives that stimulate sustainable development, such as the Cocoa Life program promoted by Mondelez International in Bahia and Pará. In this context, the objective of the work is to broaden the view about the benefits promoted by the Cocoa Life Brasil program, mapping the environmental services promoted by it and the applicable PSA modalities. Based on the literature, the PSA cases already implemented by private companies or by the public initiative, the possibility of proposing a PSA scheme for Cocoa Life Brasil is also discussed. For Bahia's work front, it is recommended to evaluate in more depth the implementation of a scheme that rewards producers for the preservation of water resources, similar to the Oasis project, of the Boticário Foundation, or the Water Producer project, of ANA or then the implementation of Environmental Reserve Quotas (CRA). For the work front in Pará, it is recommended to deepen the study of the implementation of a Carbon and Biodiversity PES scheme, similar to the Cocoa Life - Côte d'Ivoire PES Project or the Monte Pascoal - Pau Brasil Ecological Corridor project