A ambiguidade da calçada : a regulação do chão no município de Curitiba (PR)

Abstract

Resumo: As calçadas são elementos componentes do tecido urbano essenciais para o desempenho da vida nas cidades. São o elo de ligação, a ponte de ativi-dades entre o universo público e privado, e um dos espaços que permitem o caminhar. Para além de vias de deslocamento humano, proporcionam o encontro, a troca e a vivência da cidade e da paisagem, sendo, portanto, condição para cidades vivas, seguras e sustentáveis. Contudo, a vivência cotidiana tem indicado que esse tipo de oportunidade, apesar de prevista em produtos do planejamento urbano, não tem sido garantida. O desenvol-vimento das cidades para a lógica do automóvel aumentou as distâncias físicas e vem afugentando o pedestre dos fluxos de deslocamento e, espe-cialmente, das possibilidades de sociabilidade neste espaço urbano. No que se refere ao caminhar, temos experimentado a crise da mobilidade com ci-dades que esbanjam poluição e insegurança, com altos índices de aciden-tes de trânsito e com calçadas repletas de obstáculos. No Brasil, as legisla-ções existentes que lidam com a temática das calçadas, geram ambiguida-de no tratamento de suas questões de propriedade e construção, cuja ação é compartilhada entre inúmeros atores urbanos e sem a devida fiscalização do Estado. Este trabalho tem como objeto o espaço público das calçadas contemporâneas, sua configuração e função na paisagem das cidades e na vida dos cidadãos. Visa refletir sobre a ambiguidade entre o domínio pú-blico x privado manifestada no chão construído. Por meio de uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa com análise documental associada ao levantamento de dados das legislações relacionadas ao espaço público das calçadas, pesquisa de campo e entrevistas de caráter exploratório na cidade de Curitiba-PR, pretende-se compreender o conflito existente. Os re-sultados encontrados evidenciam as contradições presentes nas legislações dos campos federal, estadual e municipal quanto às determinações de construção e gestão do espaço, assim como o desconhecimento do conte-údo das regulamentações por parte da população entrevistada. Foi possível identificar, também, a confusão quanto à própria definição do espaço e as determinações municipais relativas a ele. Por fim, realizando a análise e in-terpretação do material coletado, objetiva-se contribuir para um planeja-mento urbano mais sustentável e igualitário

Abstract: Sidewalks are component elements of the urban fabric essential for the per-formance of life in cities, they are the connecting link, the bridge of activities between the public and private universe, and one of the spaces that allow walking. In addition to being routes for human movement, they provide en-counters, exchanges and experiences of the city and the landscape, there-fore being a prerequisite for lively, safe and sustainable cities. However, daily experience has indicated that this type of opportunity, despite being fore-seen in urban planning products, has not been guaranteed. The develop-ment of cities towards the automobile logic has increased physical distances and has been scaring pedestrians away from travel flows and, especially, from the possibilities of sociability in this urban space. When it comes to walk-ing, we have experienced a mobility crisis with cities that are full of pollution, unsafe, with high rates of traffic accidents and sidewalks full of obstacles. In Brazil, existing legislation, which deals with the issue of sidewalks, generates ambiguity in the treatment of property and construction issues, whose action is shared between numerous urban actors and without due State supervision. This work focuses on the public space of contemporary sidewalks, their con-figuration and function in the landscape of cities and in the lives of citizens. It aims to reflect on the ambiguity between the public and private domains manifested in the built environment. Through exploratory research with a qualitative approach with documentary analysis associated with data collec-tion on legislation related to the public space of sidewalks, field research and exploratory interviews in the city of Curitiba-PR, the aim is to understand the existing conflict. The results found highlight the contradictions present in fed-eral, state and municipal legislation regarding the construction and man-agement of space, as well as the lack of knowledge of the content of the regulations on the part of the population interviewed. It was also possible to identify confusion regarding the very definition of the space and the munici-pal determinations relating to it. Finally, by analyzing and interpreting the col-lected material, the aim is to contribute to more sustainable and egalitarian urban planning