Panorama da Gestão de Resíduos Sólidos do município de Rio Negro, Paraná

Abstract

Resumo: A gestão de resíduos sólidos é um tema que abrange um cenário composto por questões políticas, econômicas, ambientais, sociais e culturais. Para interligar todos esses fatores, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece o princípio da cooperação entre o poder público, o setor empresarial e a coletividade. O aumento populacional e consequente elevação na geração de resíduos sólidos expõem um cenário de desafios para os municípios cumprirem suas obrigações estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo avaliar, em âmbito local, como as ações da gestão de resíduos sólidos do município de Rio Negro se enquadram dentro do cenário imposto pela política nacional. Para tanto, foi realizado levantamento de dados de forma qualitativa por meio dos instrumentos de pesquisa eletrônica das leis municipais correlatas à gestão de resíduos sólidos e de entrevista à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e, de forma complementar, foi realizado o mapeamento das etapas do gerenciamento de resíduos sólidos do município. A análise dos dados demonstrou que Rio Negro é promissor no cumprimento das principais obrigações municipais, no entanto, ainda é necessário avançar na execução da gestão de resíduos sólidos enfrentando-se as limitações verificadas

Abstract: The management of solid waste is a theme of environmental interest that encompasses a scenario composed of political, economic, environmental, social and cultural issues. To interconnect all these factors, the National Policy on Solid Waste establishes the principle of cooperation between the government, the business sector and the community. The population increase and the consequent increment in solid waste generation expose a scenario of challenges for the municipalities to fulfill their obligations established by the National Solid Waste Policy. In this sense, this work aimed to evaluate, locally, how the solid waste management actions of the municipality of Rio Negro fall within the scenario imposed by the national policy. For this purpose, a qualitative data survey was carried out through the electronic research instruments of the municipal laws related to solid waste management and interviews with the Municipal Secretariat of Agriculture and Environment. municipal solid waste management. The analysis of the data showed that Rio Negro is promising in fulfilling the main municipalities obligations, however, it is still necessary to advance in the execution of solid waste management facing the verified limitations