ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE PORTO ALEGRE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA SOBRE A BASE DE DADOS SCOPUS

Abstract

O Orçamento Participativo surgiu na cidade de Porto Alegre ao final da década de 80 como uma importante inovação democrática, que posteriormente foi replicada e adaptada em outros países. Em razão do alcance mundial desta ferramenta, pretende-se aferir seu impacto em publicações brasileiras e internacionais. Para isso, realizou-se uma revisão sistemática da literatura científica relativa ao Orçamento Participativo, a partir de publicações de artigos científicos indexados na base de dados Scopus. Foi utilizado o software bibliométrico VOSViewer para a apoio ao gerenciamento de dados, de modo a criar um mapa de cocitação entre os autores e outro de acoplamento bibliográfico por artigos. Foram encontrados 247 resultados que mencionaram a experiência do Orçamento Participativo, dos quais foram selecionados 27 artigos mais próximos da experiência de Porto Alegre. Na sequência foi realizada metanálise dos artigos com a descrição de seus pontos positivos e críticos. Entre os pontos positivos elencados está o caráter deliberativo e redistributivo do mecanismo democrático e entre os pontos de crítica levantados estão: a adoção formal do orçamento participativo; o percentual orçamentário enviado para discussão colegiada; as relações entre administração, organizações civis, delegados e conselheiros, que podem favorecer aqueles que estão engajados na política partidária; bem como o seu declínio em razão da consolidação de parcelas conservadoras avessas à ampliação da participação social.