PROPOSTA DE INOVAÇÃO INCREMENTAL EM PROCESSO: O CASO DO AFASTAMENTO DE SIGILO BANCÁRIO NA ESFERA FEDERAL

Abstract

No âmbito penal, com propósito de produzir provas, o Ministério Público e a Polícia Judiciária podem solicitar ao Poder Judiciário o afastamento de sigilo bancário de pessoas físicas ou jurídicas. O objetivo do presente estudo foi identificar oportunidade de melhoria e propor inovação no processo de afastamento de sigilo bancário na esfera federal, especificamente na Polícia Federal. Como procedimento metodológico foi adotada uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, na qual os fluxos e atividades foram avaliados por meio da sistemografia. Tratou-se de um estudo descritivo e bibliográfico, na medida em que visou analisar as atividades desenvolvidas no Processo de Afastamento de Sigilo Bancário, com os respectivos atores envolvidos. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, com a análise e evidenciação detalhada do fluxo do processo, sendo todo o mapeamento registrado na ferramenta Bizagi Modeler. Durante o estudo, identificou-se que a atividade de Análise Prévia dos dados bancários (rotina que verifica se os bancos cumpriram o determinado na decisão judicial) é realizada de forma semi-automatizada. Como resultado da pesquisa, propõe-se a automatização desse procedimento, uma inovação incremental, para evitar redundância, com possíveis ganhos em termos de efetividade e tempestividade na persecução penal, além de economia de recursos despendidos nesse processo.