SAÚDE E POLÍTICA: UMA ABORDAGEM À POPULAÇÃO DE RUA

Abstract

Introdução: A população em situação de rua é definida como um grupo populacional heterogêneo que se encontra em pobreza extrema, com vínculos familiares fragilizados, falta de moradia regular e que utiliza locais públicos para viver e se sustentar, podendo ser de forma permanente ou temporária. Extremamente vulneráveis muitas vezes não possuem documentos de identificação, emprego fixo, acesso à educação, ficam constantemente exposto a condições precárias de vida como violência, medo, falta de higiene, má ingestão hídrica e de alimentos e, muitas vezes, possuem debilitações físicas e mentais. O surgimento da população em situação de rua é um dos reflexos da exclusão social, sendo assim, a elaboração de políticas públicas é necessária para a melhoria das condições desta população.

Objetivos: Entender a situação de vulnerabilidade das pessoas em situação de rua. Conhecer as políticas públicas voltadas a esse grupo.

Material e Métodos: Pesquisa documental, realizada a partir de informações disponíveis nos portais eletrônicos da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, da Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Paraná e do Ministério da Saúde, acerca da População em Situação de Rua.

Resultados: No Brasil, aproximadamente 101.854 pessoas vivem em situação de rua, sendo que 77,02% habitam municípios acima de 100 mil habitantes. Estima-se que 68.243 são adultos, 82% homens, em sua maioria negros; e 33.611 crianças e adolescentes, sendo que 71,8% são meninos. No estado do Paraná, 7,6 mil pessoas vivem em situação de rua, sendo que 3.350 destas está em Curitiba. Em relação a notificações de violência, no Brasil em 2017, 16.149 pessoas em situação de rua sofreram violência física; 4.025 psicológica/ moral; 673 sexual e 655 torturas. Quanto aos problemas de saúde identificados são as doenças de pele, parasitárias, ISTs, gravidez de alto risco; doenças crônicas não transmissíveis, tuberculose, problemas de saúde bucal, consumo de álcool e drogas. Dentre as Políticas Públicas elaboradas pelo Ministério da Saúde, destacamos o Consultório na Rua, instituído pela Política Nacional de Atenção Básica em 2011, que visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional. Curitiba conta com quatro equipes de Consultório na Rua que realizam atividades de Atenção à Saúde de forma itinerante. A Fundação de Ação Social (FAS) atua de forma integrada e intersetorial, desenvolve atividades específicas para a pessoa em situação de rua, permitindo, assim, a promoção social de forma digna a essa população.

Considerações Finais: Políticas Públicas são de suma importância para facilitar o acesso aos serviços públicos de saúde e sociais, visando minimizar a invisibilidade das pessoas em situação de rua.