Potencial de Programas de Pagamento por Serviços Ambientais hídricos na adequação ambiental e contenção de crises hídricas

Abstract

Resumo: Alterar a estrutura dos ecossistemas pode comprometer serviços ecossistêmicos e acarretar perdas para o sistema econômico e social. O uso de instrumentos econômicos é uma das formas mais eficazes de garantir a preservação dos serviços ecossistêmicos. Assim, os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) surgem como incentivo a boas práticas de manejo e uso de recursos ambientais. O Brasil atravessa uma crise no setor de geração de eletricidade por hidrelétricas em várias localidades do país devido a redução dos níveis dos reservatórios. O objetivo desse trabalho foi demonstrar como a adoção de práticas PSA podem contribuir para a adequação ambiental das propriedades rurais e atenuar crises hídricas. Para isso foi utilizado a metodologia de estudos de casos múltiplos, comparando duas experiências PSA e destacando os pontos de sucesso de cada uma delas, relacionando com o objetivo do trabalho. Em ambos os casos a adequação ambiental foi o caminho utilizado para atingir o resultado esperado de aumento da quantidade e qualidade de água. Ambos os projetos possuem externalidades positivas. Empresas de Saneamento e de Energia elétrica também poderiam participar de programas PSA hídricos para reduzir a sua pegada hídrica, pois também se beneficiam dos serviços ambientais prestados. Assim, outros projetos seriam possíveis com menores custos aos cofres públicos, considerando que o Estado é o principal comprador desses serviços

Abstract: Changing the structure of ecosystems can compromise ecosystem services and cause losses to the economic and social system. The use of economic instruments is one of the most effective ways to guarantee the preservation of ecosystem services. Thus, the Payment for Environmental Services (PES) projects emerge as an incentive for good practices in the management and use of environmental resources. Brazil is going through a crisis in the electricity generation sector by hydroelectric plants in several locations in the country due to the reduction of reservoir levels. The objective of this work was to demonstrate how the adoption of PES practices can contribute to the environmental adequacy of rural properties and mitigate water crisis. For this, the methodology of multiple case studies was used, comparing two PSA experiences and highlighting the success points of each of them, relating to the objective of the work. In both cases, environmental adequacy was the path used to achieve the expected result of increasing the quantity and quality of water. Both projects have positive externalities. Sanitation and Electricity companies could also participate in water PES programs to reduce their water footprint, as they also benefit from the environmental services provided. Thus, more projects would be possible for costing less to the public coffers, since the State is the main buyer of these services