Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade por quotas da responsabilidade limitada

Abstract

A obra ora apresentada tem por objetivo demonstrar a possibilidade da exclusão extraconjugal de sócio da sociedade por cotas de responsabilidade limitada, fundada nas hipóteses legais, convencionais ou em causa justificada através da cláusula contratual ou por deliberação majoritária, quando então, será necessário obervar um procedimento mínimo garantidor da validade e da legitimidade da exclusão. O sócio excluído receberá os haveres que lhe couberem, e, se insatisfeito poderá recorrer ao poder judiciário, para que a exclusão não seja praticada com violação dos princípios e garantias cosntitucionais.