Uma visão geral sobre legislação ambiental europeia : diretrizes, normas e certificações

Abstract

Resumo: Cada vez mais assuntos relacionados ao meio ambiente estão sendo discutidos e estudados devido aos acontecimentos causados pela atividade humana em nosso planeta. Na atual estrutura da legislação ambiental europeia, a qual os Estados membros devem seguir, os principais temas ambientais estão incluídos e sendo desenvolvidos para evitar maiores mudanças no clima global. Assim, o objetivo do trabalho foi expor os principais itens englobados na legislação ambiental pertencente a comunidade europeia, tais como diretrizes, normas e certificações e suas tendências futuras. A metodologia utilizada tem sua base na própria legislação que é definida pelo Parlamento e Conselho europeu, e em seguida aplicada por cada Estado membro de maneira que se adapte a localidade e sociedade. Como resultado tem-se as principais diretrizes ambientais que devem ser seguidas pelos Estados membros e as principais normas e certificações que podem ser obtidas por uma organização, para que esta tenha um sistema de gestão ambiental eficiente e para seguir as solicitações de maior destaque na União Europeia. Foram levadas em conta as exigências atuais e a partir daí, previstas algumas das possíveis tendências futuras relacionadas a legislação ambiental

Abstract: More and more issues related to the environment are being discussed and studied due to events caused by human activity on our planet. In the current framework of European environmental legislation, which Member States must follow, the main environmental topics are included and being developed to prevent further global climate changes. The objective of this work was to expose the main items included in environmental legislation belonging to the European Community, such as guidelines, norms and certifications and their future trends. The methodology is based on the legislation that is defined by Parliament and the European Council, and then it is applied by each Member State in order to adapt in the locality and society. As a result, there are main environmental guidelines that must be followed by the Member States and the main standards and certifications that can be obtained by an organization to have an efficient environmental management system and to follow all prominent requests in the European Union. The current requirements have been taken into account and thereafter, some of the possible future trends related to environmental legislation have been foreseen